DECRETO Nº 3.790/2019
13 de Março de 2019
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei;
DECRETA:
Artigo 1º. – NOMEAR o senhor DENIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 2.316.355-0 SSP/SP, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, como responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Tabaporã – MT - FMET, de acordo com a Lei Municipal 1.124, de 18 de Maio de 2018.
Artigo 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 13 de Março de 2019.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL