Portaria Municipal Nº 26
Portaria Municipal Nº 26
Em, 01 de Março de 2019.
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso – CMDI e dá outras providencias”.
INÊS MORAES MESQUITA COELHO, prefeita de Torixoréu – MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1016/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Municipal do Idoso indicados pelos seus respectivos seguimentos competentes:
Representantes do Governo Municipal:
I) Da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: SIMONE FAUSTINO DO NASCIMENTO SILVA Suplente: CAROLINE DE SOUSA BRITO SILVA II) Da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: ILDETE DE ALCÂNTARA LOPES Suplente: ZAINNE SHEKINAH MATOS OLIVEIRA SILVA III) Da secretaria Municipal de Educação: Titular: BAUDRAÚ RODRIGUES MARQUES Suplente: MARIA JOSÉ MOREIRA SANTANA IV) Da Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Titular: NAGILLA SOUSA ITACARAMBI Suplente: THEO BARBOSA VIANA Representantes da Sociedade Civil: V) Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: Titular: VALDETE NUNES MARTINS Suplente: IDIMA DE FIGUEIREDO SOUSA VI) Da Igreja Católica: Titular: MARCIA HELENA DE JESUS REIS Suplente: MARIA ABADIA DE JESUS REIS VII) Das Igrejas Evangélicas: Titular: IBRAIN LOURENÇO DE FIGUEIREDO FILHO Suplente: EDIVALDO GOMES BRITO VIII) Do Sindicato Rural: Titular: ALZEU ALVES MENDONÇA Suplente: MARIA ÂNGELA VIEIRA SOUSAArt. 2º Os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMDI terão 02 (dois) anos de mandato, podendo ser reconduzidos a uma única vez.
Art. 3º O Exercício do mandato de Conselheiro do Referido Conselho é Considerado Serviço Público relevante e não remunerado.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas todas as disposições contrárias.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Inês Moraes Mesquita Coelho
Prefeita Municipal de Torixoréu - MT