PORTARIA MUNICIPAL N.º 074 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
13 de Março de 2019
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica nomeado para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS de acordo com a Lei Municipal n.º 013 de 27/03/2008, o Senhor JOÃO SARTORI, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG: 883079 SSP-PR e do CPF: 275.558.959-00 residente e domiciliado em Nova Olímpia-MT.
Art. 2º - As Atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3º - A remuneração do servidor ora nomeado será de Nível de Secretário Municipal, em consonância com a Lei Municipal n.º 1093 de 25/05/2017.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT 11 de Março de 2019.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal