PORTARIA Nº. 172/2019. DE: 11 DE MARÇO DE 2019.
13 de Março de 2019
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO ELCIO RODRIGUES DOS SANTOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Artigo 1º - CONCEDER ao servidor público ELCIO RODRIGUES DOS SANTOS, Função Gratificada no valor de R$ 800,00 (oitocentos) reais conforme Lei sob nº. 415/2013 de 02 de abril de 2013 para prestar seus serviços na Secretaria de Saúde no departamento de CPD - Centro de processamento de dados, desta Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste - MT.
Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 07 de dezembro 2017
Artigo 4º - Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 11 DE MARÇO DE 2019.
MIGUEL JOSE BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPALRegistrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.
RONALDO MARTINS DE AMORIM
GERENTE DE CIDADE