DECRETO N° 009/2019,

de 12 de Março de 2019

“Decreta Luto Oficial no âmbito da administração publica municipal, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL de ROSÁRIO OESTE – MT, JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o falecimento do Sr. LUIZ GONÇALO DE OLIVEIRA;

Considerando relevante atuação do Sr. LUIZ GONÇALO DE OLIVEIRA, que foi eleitoVereador Municipal pela cidade de Rosário Oeste - MT por 03 (três) mandatos, chegando a ser eleito também Presidente da Câmara de Rosário Oeste – MT;

Considerando ainda que a municipalidade expressa o sentimento de profundo pesar, ressaltando que a memória de Sr. LUIZ GONÇALO DE OLIVEIRA jamais será esquecida, eis que seus passos ficarão registrados para a posteridade..

DECRETA:

Art. 1º. Luto oficial nos dias 12.03.2019 à 15.03.2019, no âmbito da Administração Publica Municipal, tendo em vista o falecimento do Sr. LUIZ GONÇALO DE OLIVEIRA.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 12 de Março de 2019;

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal