PORTARIA Nº 441/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
13 de Março de 2019
O Sr. JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, com base no cap.I, artigo 64 e parágrafo 2° da Lei de n° 155/2010 de 12/02/10 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT),
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Senhora Jeane Quinteiro Uchoa, portadora da RG n° 865466 SSP/MT e CPF N° 571.569.991-68 para a função de Assessora Técnica Pedagógica do Departamento de Gestão Técnica e Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, com direito ao percentual de 30% (trinta por cento) do Cargo de Dedicação Exclusiva – DE, sob o subsídio.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/03/2019.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Aos 12 dias do mês de março de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 12.03.2019
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
MARLENE JULIA DE OLIVEIRA SCARPAT
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças