PORTARIA Nº. 137/2019
13 de Março de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “LICENÇA PRÊMIO”, pelo período de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 01/04/2019 com término em 30/05/2019, do período aquisitivo de 28/06/2011 à 27/06/2016, sem prejuízo de sua remuneração, a senhora RITA PEREIRA DA SILVA CANDIDO, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 737, no cargo de Técnico de Nível Médio I – Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 840/2011 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 13 de Março de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL