DECRETO 014/2019
13 de Março de 2019
DECRETO Nº. 014/2019
DE 04 DE MARÇO DE 2.019.
“Convoca 3ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”.
A Prefeita Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, por meio de Sr. ANTONIO MAFINI, Prefeito Municipal no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal considerando orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação dos direitos do Idoso,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica convocada a 3ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com o tema “Os desafios de envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, para dia 15 de março de 2019, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Av. Brilhante s/nº Setor 3, Novo Mundo-MT, das 08:00 hs as 17:00 hs.
Art. 2º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
Novo Mundo/MT, 04 de Março de 2019.
Antônio Mafini
Prefeito Municipal