DECRETO Nº 012/2019

Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Barra do Bugres - MT.

RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

D/E/C/R/E/T/A:

Art. 1º - Fica convocada a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, a ser realizada no dia 22 de março de 2019, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores “Palácio Carmem Casasus”, Situada na Rua Belo Horizonte, nº 70 – Centro, Barra do Bugres.

Art. 2º- A III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será desenvolvida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMI em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social que indicarão a comissão organizadora do evento.

Art. 3º - A III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, tem como tema central: “Os Desafios de Envelhecer no século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, com o fim de avaliar a situação atual dos direitos da pessoa Idoso e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento.

Art. 4º - A Conferência será presidida pela Presidente do CMI, e na sua ausência ou impedimento eventual pela vice-presidente.

Art. 5º - O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa expedirá o Regimento Interno da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser elaborado pela Comissão Organizadora.

Art. 6º - As despesas com a realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Barra do Bugres correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 28 de fevereiro de 2019.

RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Barra do Bugres - MT.

RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

D/E/C/R/E/T/A:

Art. 1º - Fica convocada a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, a ser realizada no dia 22 de março de 2019, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores “Palácio Carmem Casasus”, Situada na Rua Belo Horizonte, nº 70 – Centro, Barra do Bugres.

Art. 2º- A III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será desenvolvida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMI em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social que indicarão a comissão organizadora do evento.

Art. 3º - A III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, tem como tema central: “Os Desafios de Envelhecer no século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, com o fim de avaliar a situação atual dos direitos da pessoa Idoso e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento.

Art. 4º - A Conferência será presidida pela Presidente do CMI, e na sua ausência ou impedimento eventual pela vice-presidente.

Art. 5º - O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa expedirá o Regimento Interno da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser elaborado pela Comissão Organizadora.

Art. 6º - As despesas com a realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Barra do Bugres correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 28 de fevereiro de 2019.

RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO

Prefeito Municipal