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Pref. Alto Taquari

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018

PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018

O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56, neste ato representado pela PREGOEIRA OFICIAL deste Município Sr. RENATA FERMINO DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria nº 145/2018, inscrita no CPF sob o nº 452.139.251-20 portadora da Carteira de Identidade nº 636.796 SSP/MT, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 043/2018, publicada seu Edital Resumido no jornal oficial dos municípios no dia 20 de julho de 2018 na pág. 10, no jornal de grande circulação (Diário de Cuiabá) no dia 20 de julho de 2018 na pág. A10 e no Diário Oficial de Contas no dia 20 de julho de 2018 na pág. 22, Processo Administrativo nº 1891/2018, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, especificado(s) no(s) item(ns)conforme termo de referência do Pregão Presencial nº043/2018.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

JOYCE CAROLINE DA CONCEIÇÃO CONFECÇÕES EPP

CNPJ: 11.604.458/0001-76

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD

MARCA

V. UNT

V. TOTAL

1

CAMISETE MANGA LONGA COM DETALHE EM COR DIFERENTE NA PARTE INTERNA DO PUNHO, EM TECIDO TRICOLINE 97% ALGODAO E 3% ELASTANO , ABERTURA FRONTAL COM BOTOES, BORDADO APLICADO NA PARTE FRONTAL LADO ESQUERDO, COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA, ADULTO, COR E TAMANHO A ESCOLHER.

UN

82

MALHARIA ATA

R$58,00

R$4.756,00

2

CAMISETA MANGA CURTA BABY LOOK, COM DETALHE NO PUNHO, GOLA POLO, ABERTURA FRONTAL COM 3 BOTOES E ACABAMENTO COM DETALHE INTERNO, EM MALHA PIQUET, (PA) 50% POLIESTER, 50% ALGODAO, COM COSTURA 100% OVERLOCADAS E ACABAMENTO DE 1º QUALIDADE, COR (A ESCOLHER), BORDADO APLICADO NA PARTE FRONTAL LADO ESQUERDO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA, TAMANHO E COR A ESCOLHER -ADULTO.

UN

112

MALHARIA ATA

R$27,00

R$3.024,00

3

CAMISA MANGA LONGA COM DETALHE EM COR DIFERENTE NA PARTE INTERNA DO PUNHO, EM TECIDO TRICOLINE 97% ALGODAO E 3% ELASTANO, ABERTURA FRONTAL COM BOTOES, BORDADO APLICADO NA PARTE FRONTAL LADO ESQUERDO, COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA, ADULTO, COR E TAMANHO A ESCOLHER.

UN

98

MALHARIA ATA

R$60,00

R$5.880,00

4

CAMISETA MANGA CURTA, COM DETALHE NO PUNHO, GOLA POLO, ABERTURA FRONTAL COM 3 BOTOES E ACABAMENTO COM DETALHE INTERNO, EM MALHA PIQUET, (PA) 50% POLIESTER, 50% ALGODAO, COM COSTURA 100% OVERLOCADAS E ACABAMENTO DE 1º QUALIDADE, COR (A ESCOLHER), BORDADO APLICADO NA PARTE FRONTAL LADO ESQUERDO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA, TAMANHO E COR A ESCOLHER -ADULTO.

UN

90

MALHARIA ATA

R$27,00

R$2.430,00

5

COLETE TECIDO DE BRIM GROSSO, COM 05 BOLSOS CARGO COM TAMPA E ZIPER NA PARTE FRONTAL, E UM BOLSO ATRAZ COM FECHAMENTO EM ZIPER, FAIXA REFLETIVA FRENTE E COSTAS E SERIGRAFIA DO LOGO DA PREFEITURA NA PARTE FRONTAL E COSTAS, COR E TAMANHO A ESCOLHER.

UN

16

MALHARIA ATA

R$65,00

R$1.040,00

TOTAL

R$17.130,00

VALOR POR EXTENSO: DEZESSETE MIL CENTO E TRINTA REAIS

2.2. A entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento da requisição de compras devidamente assinada emitida pela secretaria solicitante e os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado Central em dias de expediente no seguinte horário: 06:30 ás 10:30 horas e das 12:00 as 16:00 horas (horário de Mato Grosso), sito à Rua Teófilo Joaquim de Melo, 231 – Centro – Alto Taquari - MT.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÕES E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S)

3.1. São Secretarias participantes deste registro de preços:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO, OBRAS E PLANEJAMENTO

02.070.0.0.04.122.9230.2048.3.3.90.30.00000100000000 – Material de Consumo

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.140.0.0.08.244.6050.2118.3.3.90.30.00000100000000 – Material de Consumo

03.110.0.0.08.244.6120.2168.3.3.90.30.00000129008000 – Material de Consumo

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

02.100.0.0.04.122.9400.2060.3.3.90.30.00000100000000 – Material de Consumo

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO

02.050.0.0.04.122.5020.2027.3.3.90.30.00000100000000 – Material de Consumo

GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0.04.122.2010.2004.3.3.90.30.00000100000000 – Material de Consumo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

02.010.0.0.04.129.3030.2016.3.3.90.30.00000100000000 – Material de Consumo

02.020.0.0.04.122.3010.2008.3.3.90.30.00000100000000 – Material de Consumo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.130.0.0.10.305.7040.2099.3.3.90.30.00000100000000 – Material de Consumo

05.130.0.0.10.122.7050.2108.3.3.90.30.00000100000000 – Material de Consumo

05.130.0.0.10.301.7010.2187.3.3.90.30.00000114000602 – Material de Consumo

05.130.0.0.10.304.7040.2098.3.3.90.30.00000114015000 – Material de Consumo

05.130.0.0.10.301.7010.2091.3.3.90.30.00000100000000 – Material de Consumo

4. CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE DA ATA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura não podendo ser prorrogada.

5. CLÁUSULA QUINTA - REVISÃO E CANCELAMENTO

5.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e 5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.9.1. por razão de interesse público; ou

5.9.2. a pedido do fornecedor.

6. CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

6.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Alto Taquari - MT, 02 de agosto de 2018

Renata Fermino de Oliveira Matheus Pereira Lopes

PREGOEIRA OFICIAL Equipe de Apoio

Salmom Felipe de Freitas Pereira Ane Caroline Gifani Cruz

Equipe de Apoio Equipe de Apoio

Fornecedor:JOYCE CAROLINE DA CONCEIÇÃO CONFECÇÕES EPP

_______________________________

Cilmar Perissinoto

CPF:485.585.911-72

CNPJ:11.604.458/0001-76

Endereço:Rua do Fico, 1135, Santana

Cidade:Araçatuba - SP CEP: 16050-500

TELEFONE: (18) 3623-8477/3621-9503