PORTARIA N. º 059 DE 01 DE MARÇO DE 2019.

Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídica do Prefeito, de Direção e Assessoramento Geral – DAG, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Assessor Jurídico do Prefeito, de Direção e Assessoramento Geral – DAG, a Servidora, MARCIA GARDIM, portadora da Cédula de Identidade n. º 867167, SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n. º 551.212.331-91 e na OAB/MT sob o n. º 19479/O, residente e domiciliada no Município de Juína-MT do cargo de provimento em comissão, de Direção e Assessoramento Superior – DAG, do Poder Executivo Municipal, a partir de 01 de março de 2019.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira-MT, 01 de março de 2019.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

MABEL DE FATIMA MELANEZI ALMICI

Prefeita Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.