RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 – CMI – NM

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE FOI DELIBERADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (22/02/2019), BAIXA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações;

§ 1º - A II Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa, realizar-se no Centro de Convivência dos Idosos de Nova Marilândia, no dia de 21 de Março de 2019;

§ 2º - A II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa terá como Tema Central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas.

E como Eixos temáticos:

Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas. Subeixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer.

Educação: assegurando direitos e emancipação humana.

Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

Art. 2º - Esta Convocação da Conferência entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Marilândia – MT, 22 de Fevereiro de 2019.

_______________________________________________

ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO

Presidente do Conselho Municipal do Idos

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE FOI DELIBERADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (22/02/2019), BAIXA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações;

§ 1º - A II Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa, realizar-se no Centro de Convivência dos Idosos de Nova Marilândia, no dia de 21 de Março de 2019;

§ 2º - A II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa terá como Tema Central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas.

E como Eixos temáticos:

Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas. Subeixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer.

Educação: assegurando direitos e emancipação humana.

Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

Art. 2º - Esta Convocação da Conferência entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Marilândia – MT, 22 de Fevereiro de 2019.

_______________________________________________

ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO

Presidente do Conselho Municipal do Idos