RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 – CMI – NM

Cria Comissão Organizadora da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE FOI DELIBERADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE (22/02/2019), BAIXA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Considerando a convocação por meio da Resolução nº 02/2019 II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a realizar-se no Centro de Convivência dos Idosos de Nova Marilândia, no dia 21 de março de 2019, tendo como Tema Central Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa, composta por:

Representantes não governamental:

Antônio Jose de Oliveira Neto;

Juciléia Ferreira da Silva;

Tatiana Rogéria Silva;

Ana Ligia Saraiva dos Santos.

Representantes governamental:

Cintia Tomazine Basílio;

Fernanda Patrezia dos Santos;

Eliana do Prado Pereira;

Rayane Cristina Rinaldi.

Art. 2º- A Comissão será presidida pelo senhor Antônio Jose de Oliveira Neto e terá como competência:

I. -Preparar e acompanhar a operacionalização da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa; II. -Organizar e coordenar a Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa; III. - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa; IV. - Dar suporte técnico - operacional durante o evento; V. - Manter o CMI do Município informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização das Conferências dos direitos da pessoa idosa;

Art. 3º - Para operacionalização da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos:

Secretaria Executiva do CMI;

Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS;

Secretarias Municipais da Saúde, Educação e Finanças;

Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa.

Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições e organizações governamentais e não-governamentais, da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços de atendimento ao idoso, bem como consultores e convidados.

Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Nova Marilândia – MT, 22 de Fevereiro de 2019.

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ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO

Presidente do Conselho Municipal do Idoso.