CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005 RESOLUÇÃO Nº 005/2019
15 de Março de 2019
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT
Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005
RESOLUÇÃO Nº 005/2019
Aprova o Relatório Quadrimestral de 1,2º e 3º quadrimestre do ano de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Cocalinho/MT.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Ordinária, realizada no dia 13 de Março de 2019, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.
CONSIDERANDO o Regimento Interno.
CONSIDERANDO a deliberação da reunião Ordinária do dia 13 de Março de 2019.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar o relatório quadrimestral de 1º,2º,3º quadrimestre do ano de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Cocalinho/MT.
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de 13 de Março de 2019.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
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Paulo Ferreira Xavier
Presidente do Conselho Municipal de Saúde