O Conselho Municipal de Saúde de Ribeirãozinho – MT, criado pela Lei número 05 de 26/02/1993, com as alterações instituídas pela Lei número 269 de 28/02/2006, usando das atribuições que lhe são conferidas na Reunião Ordinária realizada no dia 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE; Data da V Conferência Municipal de Saúde para o dia 04/04/2019; Reformulação do Regimento Interno; Programação Anual de Saúde/2019; onde foi aprovado por UNANIMIDADE pelos conselheiros de saúde.

Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Ribeirãozinho, 14 de fevereiro de 2019.

Daniela Maria Werlang Mapele Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirãozinho – MT.

Homologada: Ronivon Parreira das Neves

Prefeito Municipal de Ribeirãozinho/MT