PORTARIA Nº 29/2019

De 15 de Fevereiro de 2019

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora MARIA SILVIA ALVES DA SILVA SALES, portadora da CI RG nº1523473-8 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 567.276.071-68, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 713/17 de 24/02/2017.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

06– Secretaria Municipal de Educação e Cultura

06.02 – Ensino Fundamental

2023 – Manutenção e encargos com Ensino Fundamental

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 15 de fevereiro de 2019.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal