PORTARIA N° 103/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
18 de Março de 2019
“Dispõe a contratação da servidora Maria Rosangela Souza Fernandes”.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, – MT, no uso das atribuições que lhe são concedidas pela Lei Municipal nº 303/2006 de 05 de Dezembro de 2006, Emenda Constitucional nº 51 de 14 de março de 2006, Lei Federal 11.350/2006 e § 5º do Artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e considerando a Lei nº 507/2015 de 04 de março de 2015, Decreto de Homologação nº 050/2017 do Processo Seletivo nº 001/2017 de 26 de julho de 2017 e Edital de Convocação nº 001/2017 de 13 de novembro de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º - Contratar a Srª Maria Rosangela Souza Fernandes para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, na Micro – Área 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de Fevereiro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir desta data 08 de Fevereiro de 2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, em 19 de fevereiro de 2019.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita de Nova Brasilândia
A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.
JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
Portaria n° 002/2018