DECRETO Nº 3.794/2019
19 de Março de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Sr. SIRINEU MOLETA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas em Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por três diasno Município de Tabaporã, em virtude do falecimento do DR. FRANCISCO ASSIS DIAS DE FREITAS, Ex-Procurador Jurídico do Município de Tabaporã no período de Fevereiro de 2002 a Janeiro de 2019, ocorrido na cidade de Sinop, no dia 18/03/2019.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã, 18 de Março de 2019.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL