PORTARIA Nº 084/2019. DENISE/MT, 02 DE MARÇO DE 2019.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 06/03/2019 A 04/04/2019, SENDO QUE 10 (DEZ) DIAS SEJA CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO E 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
29	Eleuza Garcia Vieira	Chefe de Setor	02/03/2018 a 2019

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 06/03/2019 A 04/04/2019.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1089	Natalícia de Jesus	ACE	23/10/2017 a 2018
106	Silvana da Silva	Auxiliar de Enfermagem	01/02/2018 a 2019
1092	Mª Nazareth Machado P. Gonçalves	ACE	23/10/2017 a 2018
132	Maria Rosa de Oliveira Portela	Técnica de Enfermagem	13/02/2018 a 2019
334	Witsner Carlos Pinheiro Benevides	Odontólogo	05/03/2018 a 2019
1149	Isabella Sena Viveiros	Psicóloga	03/09/2017 a 2018

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 06 (seis) dias do mês de Março do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE