Convoca a III Conferência Municipal

de Direitos da Pessoa Idosa.

Maria Lucia de Oliveira Porto, Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal do Idoso, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional do Idoso no Município.

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a III Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no(s) dia(s) 27 de Março de 2019 no período Matutino e Vespertino, horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, será realizado no Centro de convivência do Idoso s/nº , Bairro Centro em Conquista D’Oeste – MT.

Art. 2º Tendo como tema Central “Os Desafios de Envelhecer no século XXI e o papel das Políticas Públicas” , discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias politicas setoriais.

Art.3º A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal do Idoso –CMDI, constituído de sua comissão organizadora terão responsabilidade pela organização e coordenação do evento.

Art.4º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta do órgão gestor Municipal e Assistência Social.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Conquista D’Oeste –MT, 14 de Março de 2019.

Maria Lucia de Oliveira Porto

Prefeito Municipal

Jane da Silva Martins

Presidente do Conselho Municipal do Idoso