OBJETO DO CONTRATO: auxilio financeiro destinado ao custeio de despesas com moradia, alimentação e outros, conforme previsto na Lei Municipal nº 384, de 8 de março de 2017, decorrente da sua condição de médico residente e participe do Projeto Mais Médicos para o Brasil criado pela Lei Federal nº 12.871, de 2013

CONTRATANTES: MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e JÉSSICA KAROLINY COSTA, médica, CRM nº 009367/MT

Objeto: 1º aditivo de prazo e valor.

Licitação: inexigibilidade de licitação nº 005/2018

Dotação/empenho: Empenho nº 115, de 23/01/2019 - elemento de despesa: elemento de despesa 050152141339093000000 (137) – Secretaria Municipal de saúde

Fundamentação: Decisão Administrativa nº 006/2019 publicado no JOE-AMM, Ed. 3.151, de 23/01/2019 - Cláusula Quarta do Contrato nº 19/PGM/PMR/18 - art. 57 e art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.

Prazo: (08) oito meses - reinicio: 01/02/2019 – término: 30/09/2019