EMENTA: RETORNA ÁS ATIVIDADES, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA EM PERÍODO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E

Art. 1º Retorna as atividades o Servidor Público Municipal Sr. Valdivino Marcos da Costa Marques, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que se encontra em período de licença para tratar de interesse particular.

Art. 2º - O retorno de que trata esta portaria, ocorre a pedido do Servidor e por necessidade da Administração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Fevereiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL