Carregando...
Pref. São José do Povo

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019.

MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS.

ONDE SE LÊ:

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

Termo de Referência para através de procedimento legal administrativo, proceder ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS.

JUSTIFICATIVA:

A presente solicitação se faz necessária para a manutenção da frota municipal.

1. DO OBJETO E DO FORNECIMENTO

1.1 Do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.

1.2. A solicitação será feita mediante Requisição de Serviço emitido pela Secretaria que solicitar.

1.3 A Ata de Registro de Preço terá validade de 12 meses (01) um ano.

1.4 Considerando que a Prefeitura de São José do Povo-MT pode acrescentar ou reduzir veículos em sua frota, os quantitativos relacionados abaixo podem sofrer acréscimo ou redução, conforme sejam adquiridos novos veículos ou desativados automóveis sem condições funcionais ou econômicas de uso.

1.5 O quantitativo atual de veículo oficial pertencente à frota da contratante se encontra na tabela abaixo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Seq

NRP

Marc/Mod

Ano/Mod

Placa

N.Chassis

N Renavam

Localização

01

GM/S10 DE LUXE 2.8 D

2000/2000

JZE3906

9BG138CC0YC427374

738392235

SEC. OBRAS

02

PÁ CARREGADEIRA W20

1980/1980

SEC. OBRAS

03

CAMINHÃO F 14000 FORD

1982/1983

RPO4389

9BFXTNSMBNDB062224

SEC. OBRAS

04

VW/24.220 EURO3 WORKER

2009/2010

NPM7897

9533782T9ARO12168

184919720

SEC. OBRAS

05

VW/24.220 EURO3 WORKER

2009/2010

NPM7627

9533782T8ARO12226

184912563

SEC. OBRAS

06

VW/24.220 EURO3 WORKER

2009/2010

NPM7427

9533782T4ARO12160

184908078

SEC OBRAS

07

PÁ CARREGADEIRA TURBO 12B/NEW HOLLAND

2010/2010

NAAE10961

SEC OBRAS

08

MOTONIVELADORA RG140B

2010/2010

NAAF6375

SEC. OBRAS

09

M.BENS/ATRON 2729 K 6X4

2014/2014

QBI9175

9BM693388EB958288

01295151003

SEC. OBRAS

10

PÁ CARREGADEIRA WA 200

2015/2015

KMTWA105LFBB20153

SEC. OBRAS

11

RETROESCAVADEIRA RD406/RONDON

2011/2011

000CA406AMC4W3611

SEC OBRAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO ANBIENTE

01

TRATOR AGRALE

2016/2016

09895893

SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE

02

CAMINHÃO volkswagen

2016/2016

QBT 9234

98YC90A2AGC000028

89211432

SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE

SERETARIA DE GABINETE

01

MMC/L200 TRITON 3.2 D

2011/2012

OAX0908

93XJNKB8TCCB43660

419410139

SEC. GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01

GM/S10 ADVANTAGE D

2008/2009

NPH7150

9BG138GU09C421927

990134717

SEC. SAÚDE

02

FIAT/DOBLO RONTAN AMB.

2008/2009

NJL1809

9BD22315592014202

984323040

SEC SAÚDE

03

FIAT UNO WAY 1.O 4 PORTAS

2013/2013

OBS2192

9BD15844AD6890017

0593334876

SEC. SAÚDE

04

KOMBI VOLKSWAGEN 1.4 80 CV

2013/2013

NJS8411

9BWMF07X0EP021146

0602881811

SEC. SAÚDE

05

FIAT/STRADA WORKING CD

2016/2016

QBG6482

9BD57834UGB103363

01093760815

SEC. SAÚDE

06

FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0

2016/2016

QBG6532

9BD195A4ZG0762279

0109376093

SEC. SAUDE

07

AMBULANCIA/MODELO FURGÃO 415/4CILINDROS/146CV

2016/2017

651955W0059775

000346530

SEC. SAÚDE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

01

CHEV/SPIN 1.8L MT LT

2014/2014

QBI8355

9BGJB75Z0EB294870

01295155491

SEC. PROM SOCIAL

02

FIAT UNO WAY 1.0 4 PORTAS

2013/2013

OBS1892

9BD15844AD6890016

0059338936

SEC. PROM. SOCIAL

1.6 - Durante a execução do contrato poderá haver inclusão de veículos que a CONTRATANTE venha a adquirir, observando-se a garantia do fabricante, bem como a exclusão dos veículos acima relacionados, atendendo sempre aos interesses da CONTRATANTE.

2. ESTIMATIVA DE GASTOS E DOS VALORES

2.1. O valor máximo previsto estão descritos abaixo:

SECRETARIA MUNIC. DE TRANS. OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.

GABIENETE DO PREFEITO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Código

Item TCE

DESCRIÇÃO OBJETO

QTDE

UN

VLR. UNITARIO

VLR. TOTAL

10406

186118-2

PNEUMATICO P / CAMINHÕES E ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMESÕES 275/80, CONSTRUÇÃO RADIAL, ARO 22,5, IC 151/144 LISO.

78,00

1.503,0000

117.234,0000

10408

148210-6

CAMARA DE AR- 275/80 R22.5

16,00

96,0000

1.536,0000

10487

137846-5

PNEUMATICO P / MAQUINAS FORA DE ESTRADA- 14.00-24, PARA MAQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR, G3 12 LONAS

6,00

2.584,0000

15.504,0000

1082884

108288-4

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL DIMENSÕES 175/70R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC84, COM CERTIFICADO INMETRO

8,00

330,0000

2.640,0000

1082930

8,00

348,0000

2.784,0000

1083546

108354-6

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO DIAGONAL, NORMAL DIMENSÕES 145-13/5.95-13, ARO 13

32,00

256,6666

8.213,3300

11324

282302-0

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE- DIMENSOES 265/70 ARO 16

8,00

746,0000

5.968,0000

11333

99629-7

CAMARA DE AR 17.5X25

8,00

294,0000

2.352,0000

11334

00015492

PNEUMATICO PARA ONIBUS -275/80, ARO 22,5 BORRACHUDO.

30,00

1.371,3333

41.140,0000

11420

257550-7

PNEUMATICO PARA UTILITARIO- PNEU COM DIMENSOES 175/70 ARO 14

8,00

303,3333

2.426,6700

1145940

114594-0

PNEUMATICO PARA MOTOCICLETA DIMENSÕES 110/90-17, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, ESTRUTURA NORMAL, IC60, CERTIFICADO INMETRO.

1,00

333,3333

333,3333

1203240

120324-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL DIMENSÕES 235/75R 15, CAPACIDADE DE CARGA IC105, COM CERTIFICADO INMETRO.

8,00

703,6666

5.629,3300

12148

00011318

PNEUMATICO PARA ONIBUS- 900X 2, CONVENCIONAL, MEDIDA9,00 RAIOS 20 BORRACHUDO

81,00

1.155,3333

93.582,0000

12149

00011291

PNEUMATICO PARA ONIBUS -900X20, CONVENCIONAL, MEDIDA: 9.00 RAIOS 20 BOCHARRUDO.

81,00

1.303,3333

105.570,0000

12150

158060-4

CAMARA DE AR- 900X20

166,00

113,3333

18.813,3300

1229206

122920-6

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 17.5- 25, PARA MAQUINA CARREGADEIRA, L -3, 12 LONAS.

4,00

3.506,6666

14.026,6700

12350

00011293

PNEUMATICO PARA ONIBUS- 215/75X 17.5 RADIAS, MEDIDA:215/75 RAIO 17.5 LISO

55,00

910,0000

50.050,0000

1237730

123773-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE – CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 175/65R14, CAPACIDADE DE CARGA IC82, COM CERTIFICADO INMETRO.

12,00

310,0000

3.720,0000

1331

109927-2

PNEUMATICO PARA UTILITARIO – DIMENÕES 225/75 ARO 15

8,00

704,0000

5.632,0000

13503

0009107

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR, 22,5R

43,00

82,0000

3.526,0000

13507

0010169

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR, ARO 17,5

40,00

161,6666

6.466,6700

13536

326026-7

PNEUMATICO PARA ONIBUS- 750 X 16, R -16 BORRACHUDO.

30,00

666,6666

20.000,0000

13538

0010168

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR, ARO 16

44,00

43,6666

1.921,3300

13708

405646-9

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA -1400X24, PARA MOTONIVELADORA, R -2

28,00

2.372,3333

66.425,3300

13709

145827-2

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 12X 16,5, PARA MAQUINA RETROESCAVADEIRA, DIANTEIRO, TRAÇÃO 4X4

4,00

2.616,6666

10.466,6700

13710

361325-9

PNEUMATICO PARA CAMINHÃO E ONIBUS E SEUS REBOCADOS RETROESCAVADEIRA, DIMENSOES 19,5L, ARO 24, 12 LONAS TRASEIRO, TRAÇÃO 4X4.

4,00

2.862,6666

11.450,6700

13725

122920-6

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 17.5-25 PARA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, L-3,12 LONAS.

8,00

3.265,3333

26.122,6700

13726

236497-2

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- DIMESÕES DO PNEU 235/75 R15, ARO 15

4,00

554,6666

2.218,6700

1378465

137846-5

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA-14.00-24 PARA MAQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR, G3, 12 LONAS

6,00

2.545,0000

15.270,0000

1458272

145827-2

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 12X 16,5, PARA MAQUINA RETRESCAVADEIRA, R-2, 10 LONAS.

4,00

2.636,0000

10.544,0000

1482106

14821-6

CAMARA DE AR- 275/80 R22.5 RADIAL

30,00

97,6666

2.930,0000

14856

8,00

393,0000

3.144,0000

14999

148210-6

CAMARA DE AR – 275/80 R22.5

81,00

455,0000

36.855,0000

1524380

152438--0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 225/75, ARO 15, CAPACIDADE DE CARGA IC82, COM CERTIFICADO INMETRO.

8,00

661,6666

5.293,3300

1603680

160368-0

PNEU PARA IMPLENTOS AGRICOLAS – DIMENSÕES 1400X24 DESENHO DA BANDA I-1 INDICE DE CARGA 10 LONAS.

35,00

2.649,6666

92.738,3300

1619

161-9

CAMARA DE AR-1000X20

8,00

95,3333

762,6700

16583

140-6

CAMARA DE AR –K -14

13,00

79,6666

1.035,6700

17140

349256-7

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- DIMENSÕES DE 265/65, ARO 17

12,00

747,3333

8.968,0000

17430

1227731-9

CAMARA DE AR PARA PNEU 18X4X30

4,00

277,3333

1.109,3300

17431

160610-7

CAMARA DE AR – 215/75 R17.5 RADIAL

112,00

78,6666

8.810,6700

17432

111607-0

PNEUMATICO PARA TRATOR AGRICOLA – DIMENSOES 12.4-24

8,00

1.570,0000

12.560,0000

17433

111658-4

PNEUMATICO PARA TRATOR AGRICOLA – DIMENSOES 18.4-30

4,00

2.667,6666

10.670,6700

17434

160610-7

CAMARA DE AR 215/75 R 17.5- RADIAL

6,00

75,3333

452,0000

1749137

174913-7

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 185R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC94, COM CERTIFICADO DO INMETRO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL.

12,00

393,3333

4.720,0000

1792377

179237-7

PNEUMATICO PARA UTILITARIO- DIMENSÕES 225-75, CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, ARO 15, IC 110-108, COM CERTIFICADO DO INMETRO, FABRICAÇÃO NACIONAL EAUTONOMIA MINIMA DE 50.000 KM

8,00

678,3333

5.426,6700

1861182

186118-2

PNEUMATICO PARA CAMINHÃO , ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMENSÕES 275/80 CONSTRUÇÃO RADIAL, ARO 22,5 IC 151/144, COM CERTIFICADO 1. LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, 05 ANOS DE GARANTIA, MONTADO.

42,00

1.693,6666

71.134,0000

1861239

186123-9

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 175/70, ARO 13, CAPACIDADE DE CARGA IC 82/84, COM CERTIFICADO INMETRO, 1 LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, 05 ANOS DEGARANTIA, MONTAGEM INCLUSA.

12,00

188,6666

2.264,0000

1861352

186135-2

PNEUMATICO P/ MOTOCICLETA- DIMENSOES 90/90-19, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, ESTRUTURA NORMAL, IC 50/54, CERTIFICADO INMETRO, 1.LINHA FABRICAÇÃO NACIONAL 05 ANOS DE GARANTIA, MONTAGEM INCLUSA.

1,00

210,6666

210,6700

19276

232337-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENÕES 225/70, ARO 16, CAPACIDADE DE IC82, COM CERTIFICADO INMETRO.

12,00

539,0000

6.468,0000

19277

181076-6

PNEUMATICO PARA AUTOMVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENÕES 205/75, ARO 16, 8 LONAS, CAPACIDADE DE CARGA IC82, COM CERTIFICADO DO INMETRO.

20,00

558,6666

11.173,3300

19279

296529-1

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE- DIMENSOES 215/50 ARO 17

8,00

410,0000

3.280,0000

19352

00015494

PNEUMATICO PARA IMPLEMENTO S AGRICOLAS -7.50/16

8,00

514,6666

4.117,3300

19353

00013321

CAMARA DE AR -7.50/16

8,00

51,0000

408,0000

19354

00015495

PNEUMATICO PARA IMPLEMENTO S AGRICOLAS- 215/75 R 17.5

10,00

870,3000

8.703,0000

19355

160610-7

CAMARA DE AR -215/75 R 17.5

10,00

78,6666

786,6700

19356

111877-3

PNEUMATICO PARA IMPLEMENTO S AGRICOLAS- DIMENSOES 6.50-16 ARO 16

14,00

543,3333

7.606,6700

19357

195668-0

CAMARA DE AR – 6.50/16 ARO 16

14,00

43,0000

602,0000

19359

0006658

CAMARA DE AR 195/65 R15,ARO 15

8,00

45,4000

363,2000

19360

154596-5

CAMAR DE AR 145-13/5.95-13 ARO 13

32,00

32,8333

1.050,6700

19371

0002822

CAMARA DE AR 225/75 ARO 16

20,00

70,0666

1.401,3300

19372

155535-9

CAMARA DE AR 185/70 ARO 14

12,00

33,7000

404,4000

19373

160609-3

CAMARA DE AR 225/75 ARO 16

8,00

70,000

560,0000

19374

148209-2

CAMARA DE AR 235/75 ARO 15

8,00

70,000

560,0000

19375

181262-9

CAMARA DE AR 175/65 ARO 14

12,00

33,7000

404,4000

19376

148208-4

CAMARA DE AR 225/70 ARO 16

12,00

71,0666

852,8000

19377

312278-6

CAMARA DE AR 205/75 ARO 16

20,00

66,6666

1.333,3300

2386437

238643-7

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, ESTRUTURA NORMAL, DIMENSÕOES DE 225/75, ARO 16, CAPACIDADE DE CARGA ICO82, COM CERTIFICADO INMETRO.

20,00

722,3333

14.446,6700

2402

110075-0

PNEUMATICO PARA CAMINHÃO, ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMENSÕES 10.00-20, ARO 20, 16 LONAS

12,00

1.357,3333

16.288,0000

2403

360806-9

PROTETOR DE CAMARA DE AR – BORRACHA, CAMARA DE AR 900 ARO 20

10,00

66,6666

666,6700

2404

107236-6

CAMARA DE AR – 1100X20

10,00

132,0000

1.320,0000

2532

73659-7

CAMARA DE AR – 14X9X24

24,00

198,3333

4.760,0000

2725924

272592-4

CAMARA DE AR- PARA PNEU 90/90-19

2,00

27,1000

54,2000

2725967

272596-7

CAMARA DE AR- PARA PNEU 110/90-17 BROZ

2,00

28,9000

57,8000

3550

0000663

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE- DIMENSOES 175/70 ARO 13

36,00

195,0000

7.020,0000

3551

0006672

CAMARA DE AR 175/70 ARO 13

68,00

30,8333

2.096,6700

3553

0000666

CAMARA DE AR -750/16 ARO 16

89,00

49,6666

4.420,3300

3554

00100168

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR 13

38,00

41,3333

1.570,6700

3608069

360806-9

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR 900 ARO 20

61,00

40,0000

2.440,0000

4056507

405650-7

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA-17,5X25, PARA MAQUINA MOTONIVELADORA, L3, 16 LONAS.

8,00

3.268,3333

26.146,6700

4056523

405652-3

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 19,5 X 24, PARA MAQUINA RETROESCAVADEIRA, R 2 16 LONAS.

4,00

3.236,6666

12.946,6700

5687

122920-6

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 17.5-25, PARA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, L-3, 12 LONAS.

8,00

3.268,3333

26.146,6700

6879

0002929

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR 25

8,00

195,6666

1.565,3300

817511

817551-1

CAMARA DE AR- 1400X24.

30,00

184,6666

5.540,0000

8460

151598-5

PNEUMATICO PARA PARA CAMINHÃO E ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMENSÃOES 10.00-20, CONSTRUÇÃO DIAGONAL BORRACHUDO, ARO 20, 16 LONAS

12,00

1.274,0000

15.288,0000

9346

195667-1

CAMARA DE AR- 185/14 ARO 14

20,00

33,7000

674,0000

996297

99629-7

CAMARA DE AR- 17.5X25.

6,00

257,6666

1.546,0000

TOTAL

66.402,2639

1.135.721,1600

Valor Estimativo total dos Ítens: R$ 1.135.721,1600 (um Milhão Cento e trinta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Dezesseis Centavos).

Obs: Caso os produtos da Licitante vencedora não atendam às especificações contidas no Edital e na Proposta, ou apresentem quaisquer defeitos, a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, os rejeitará, devendo a Licitante vencedora, providenciar a sua TROCA, nas especificações corretas, no prazo máximo de 24 horas, contados a partir da comunicação feita por esta Prefeitura Municipal.

3 DA JUSTIFICATIVA

3.1 Administração Pública de São José do Povo-MT, pautada nos princípios constitucionais, assim como na eficiência, e na busca dos melhores resultados, mediante o presente contrato, visa à prestação continuada de serviços públicos.

3.2 A aquisição de pneus objetos deste termo de referência se fazem necessária devido à necessidade de reposição e manutenção da frota de veículos desta Municipalidade.

3.3 Esta Prefeitura Municipal mediante o presente Termo de Referência, busca iniciar o processo de seleção da melhor proposta, mediante licitação voltada à futura contratação de empresa para compra de peças, o que otimizará os custos operacionais, contribuindo assim para uma provável melhoria dos mecanismos de controle orçamentário e financeiro.

3.4. A manutenção da frota do Município de São José do Povo é imprescindível para segurança de todos que utilizam esses veículos. Manter os veículos em bom estado de conservação, garantindo-lhes a devida manutenção e reparos em casos de necessidade, também consiste numa forma de zelarmos pelo Erário no sentido de não deixar que estes bens se deteriorem.

4. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA

4.1 Entregar o objeto deste nos locais supra citados e informados na Ordem de Serviço;

4.2. Entregar os produtos solicitados em prazo máximo de 24 horas;

4.3. Responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao fornecimento do bem a ser adjudicado estabelecido na Ordem de Compra;

4.4. Manter, durante toda a execução da Ordem de Compra, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5. GARANTIA DAS PEÇAS E ASSESSÓRIOS:

5.1 Os produtos deverão ser originais e/ou de marca fornecedora dos fabricantes ;

5.2 A comprovação da qualidade dos produtos fornecidos, bem como dos prazos de atendimento, será realizada pela Seção de Segurança e Transporte - SESET, a qual caberá avaliar a aceitação das peças e acessórios;

5.3 Todos os produtos fornecidos deverão ter garantia mínima de 90 (noventa) dias, contados a partir do ateste da fatura;

5.4 A CONTRATADA deverá, ainda, substituir, às suas custas, todas e quaisquer produtos não aceitos pela Prefeitura, em razão de defeito de fabricação ou má qualidade do material, devendo retirá-los por sua responsabilidade e custo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após notificada pelo CONTRATANTE.

6 PRAZO DE ENTREGA

6.1. O prazo de entrega dos produtos ou acessórios solicitados deverá ser de no máximo 24 horas úteis ou de acordo com a necessidade orçada.

7. OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

7.1- Acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho, bem como atestar a nota fiscal/fatura após a prestação de serviço, objeto desta licitação;

7.2- Efetuar o pagamento à Contratada 30 dias após a emissão da Nota Fiscal;

7.3- Aplicar à Contratada as penalidades previstas neste Edital e na legislação pertinente, quando for o caso;

7.4- Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada;

7.5- Documentar as ocorrências havidas;

7.6- Determinar a regularização das faltas e defeitos observados na execução do objeto da Licitação.

7.7- Rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento dos itens em desacordo com o contrato.

8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1- As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias das Secretarias que solicitarem conforme especificado no Edital.

9. FISCAL

9.1 Ficarão responsáveis pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços os funcionários públicos municipal da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, Sra. QUEILA MIRANDA SILVA, Sra. JULIANA DA SILVA DOS SANTOS, Sr. JOSE LEONARDO DE SOUZA , todos designados como FISCAIS DE CONTRATOS através da a PORTARIA Nº. 51/2018 DE 06 DE DEZEMBRO 2018, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações.

São Jose do Povo-MT, 15 de Fevereiro 2019.

EURIPEDES GARCIA DE MOURA

GABINTE DO PREFEITO

________________________

ADALBERTO TEIXEIRA DA SILVA

SECRETARIO /MEIO AMBIENTE

________________________

ALESSANDRA ALVES DOS REIS

SECRETARIA/PROMOÇÃO SOCIAL

_________________________

MARIA LOPES DUARTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

_______________________

HANDERSON MISSIAS DOS SANTOS

SEC/DE INFARESTRUTURA E OBRAS

____________________________

ARLENE DE SOUZA OLIVEIRA

SECRETARIA DE SÁUDE

ANEXO IV

PREGÃO N.º 04/2019

DECLARAÇÃO (MODELO)

Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos para Habilitação no Presente Certame Licitatório.

(modelo de declaração)

______________________________, inscrita no CNPJ sob n.º _____________________,

por intermédio de seu representante legal, Sr (a) ____________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade n _________________ e do CPF n _____________, declara, para os devidos fins, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no Pregão em referência.

................................, de de 2019.

_______________________________________

Assinatura do representante legal

Cargo: ................................................................

CPF ....................................................................

ANEXO V

FORMULÁRIO PADRÃO DE PROPOSTA

Pregão N°. 04/2019

Formulário Padrão de Proposta

Licitação Pregão Presencial SRP nº 04/2019 - Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT.

Modalidade: Pregão Presencial.

Tipo: MENOR VALOR POR ÍTEM

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.

1 VALOR GLOBAL em algarismo e por extenso ___________________________________________________________

2-PREÇO UNITÁRIO E TOTAL discriminado em Planilha.

Código

Item TCE

DESCRIÇÃO OBJETO

QTDE

UN

VLR. UNITARIO

VLR. TOTAL

10406

186118-2

PNEUMATICO P / CAMINHÕES E ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMESÕES 275/80, CONSTRUÇÃO RADIAL, ARO 22,5, IC 151/144 LISO.

78,00

10408

148210-6

CAMARA DE AR- 275/80 R22.5

16,00

10487

137846-5

PNEUMATICO P / MAQUINAS FORA DE ESTRADA- 14.00-24, PARA MAQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR, G3 12 LONAS

6,00

1082884

108288-4

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL DIMENSÕES 175/70R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC84, COM CERTIFICADO INMETRO

8,00

1082930

8,00

1083546

108354-6

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO DIAGONAL, NORMAL DIMENSÕES 145-13/5.95-13, ARO 13

32,00

11324

282302-0

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE- DIMENSOES 265/70 ARO 16

8,00

11333

99629-7

CAMARA DE AR 17.5X25

8,00

11334

00015492

PNEUMATICO PARA ONIBUS -275/80, ARO 22,5 BORRACHUDO.

30,00

11420

257550-7

PNEUMATICO PARA UTILITARIO- PNEU COM DIMENSOES 175/70 ARO 14

8,00

1145940

114594-0

PNEUMATICO PARA MOTOCICLETA DIMENSÕES 110/90-17, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, ESTRUTURA NORMAL, IC60, CERTIFICADO INMETRO.

1,00

1203240

120324-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL DIMENSÕES 235/75R 15, CAPACIDADE DE CARGA IC105, COM CERTIFICADO INMETRO.

8,00

12148

00011318

PNEUMATICO PARA ONIBUS- 900X 2, CONVENCIONAL, MEDIDA9,00 RAIOS 20 BORRACHUDO

81,00

12149

00011291

PNEUMATICO PARA ONIBUS -900X20, CONVENCIONAL, MEDIDA: 9.00 RAIOS 20 BOCHARRUDO.

81,00

12150

158060-4

CAMARA DE AR- 900X20

166,00

1229206

122920-6

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 17.5- 25, PARA MAQUINA CARREGADEIRA, L -3, 12 LONAS.

4,00

12350

00011293

PNEUMATICO PARA ONIBUS- 215/75X 17.5 RADIAS, MEDIDA:215/75 RAIO 17.5 LISO

55,00

1237730

123773-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE – CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 175/65R14, CAPACIDADE DE CARGA IC82, COM CERTIFICADO INMETRO.

12,00

1331

109927-2

PNEUMATICO PARA UTILITARIO – DIMENÕES 225/75 ARO 15

8,00

13503

0009107

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR, 22,5R

43,00

13507

0010169

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR, ARO 17,5

40,00

13536

326026-7

PNEUMATICO PARA ONIBUS- 750 X 16, R -16 BORRACHUDO.

30,00

13538

0010168

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR, ARO 16

44,00

13708

405646-9

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA -1400X24, PARA MOTONIVELADORA, R -2

28,00

13709

145827-2

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 12X 16,5, PARA MAQUINA RETROESCAVADEIRA, DIANTEIRO, TRAÇÃO 4X4

4,00

13710

361325-9

PNEUMATICO PARA CAMINHÃO E ONIBUS E SEUS REBOCADOS RETROESCAVADEIRA, DIMENSOES 19,5L, ARO 24, 12 LONAS TRASEIRO, TRAÇÃO 4X4.

4,00

13725

122920-6

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 17.5-25 PARA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, L-3,12 LONAS.

8,00

13726

236497-2

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- DIMESÕES DO PNEU 235/75 R15, ARO 15

4,00

1378465

137846-5

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA-14.00-24 PARA MAQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR, G3, 12 LONAS

6,00

1458272

145827-2

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 12X 16,5, PARA MAQUINA RETRESCAVADEIRA, R-2, 10 LONAS.

4,00

1482106

14821-6

CAMARA DE AR- 275/80 R22.5 RADIAL

30,00

14856

8,00

14999

148210-6

CAMARA DE AR – 275/80 R22.5

81,00

1524380

152438--0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 225/75, ARO 15, CAPACIDADE DE CARGA IC82, COM CERTIFICADO INMETRO.

8,00

1603680

160368-0

PNEU PARA IMPLENTOS AGRICOLAS – DIMENSÕES 1400X24 DESENHO DA BANDA I-1 INDICE DE CARGA 10 LONAS.

35,00

1619

161-9

CAMARA DE AR-1000X20

8,00

16583

140-6

CAMARA DE AR –K -14

13,00

17140

349256-7

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- DIMENSÕES DE 265/65, ARO 17

12,00

17430

1227731-9

CAMARA DE AR PARA PNEU 18X4X30

4,00

17431

160610-7

CAMARA DE AR – 215/75 R17.5 RADIAL

112,00

17432

111607-0

PNEUMATICO PARA TRATOR AGRICOLA – DIMENSOES 12.4-24

8,00

17433

111658-4

PNEUMATICO PARA TRATOR AGRICOLA – DIMENSOES 18.4-30

4,00

17434

160610-7

CAMARA DE AR 215/75 R 17.5- RADIAL

6,00

1749137

174913-7

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 185R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC94, COM CERTIFICADO DO INMETRO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL.

12,00

1792377

179237-7

PNEUMATICO PARA UTILITARIO- DIMENSÕES 225-75, CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, ARO 15, IC 110-108, COM CERTIFICADO DO INMETRO, FABRICAÇÃO NACIONAL EAUTONOMIA MINIMA DE 50.000 KM

8,00

1861182

186118-2

PNEUMATICO PARA CAMINHÃO , ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMENSÕES 275/80 CONSTRUÇÃO RADIAL, ARO 22,5 IC 151/144, COM CERTIFICADO 1. LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, 05 ANOS DE GARANTIA, MONTADO.

42,00

1861239

186123-9

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 175/70, ARO 13, CAPACIDADE DE CARGA IC 82/84, COM CERTIFICADO INMETRO, 1 LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, 05 ANOS DEGARANTIA, MONTAGEM INCLUSA.

12,00

1861352

186135-2

PNEUMATICO P/ MOTOCICLETA- DIMENSOES 90/90-19, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, ESTRUTURA NORMAL, IC 50/54, CERTIFICADO INMETRO, 1.LINHA FABRICAÇÃO NACIONAL 05 ANOS DE GARANTIA, MONTAGEM INCLUSA.

1,00

19276

232337-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENÕES 225/70, ARO 16, CAPACIDADE DE IC82, COM CERTIFICADO INMETRO.

12,00

19277

181076-6

PNEUMATICO PARA AUTOMVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENÕES 205/75, ARO 16, 8 LONAS, CAPACIDADE DE CARGA IC82, COM CERTIFICADO DO INMETRO.

20,00

19279

296529-1

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE- DIMENSOES 215/50 ARO 17

8,00

19352

00015494

PNEUMATICO PARA IMPLEMENTO S AGRICOLAS -7.50/16

8,00

19353

00013321

CAMARA DE AR -7.50/16

8,00

19354

00015495

PNEUMATICO PARA IMPLEMENTO S AGRICOLAS- 215/75 R 17.5

10,00

19355

160610-7

CAMARA DE AR -215/75 R 17.5

10,00

19356

111877-3

PNEUMATICO PARA IMPLEMENTO S AGRICOLAS- DIMENSOES 6.50-16 ARO 16

14,00

19357

195668-0

CAMARA DE AR – 6.50/16 ARO 16

14,00

19359

0006658

CAMARA DE AR 195/65 R15,ARO 15

8,00

19360

154596-5

CAMAR DE AR 145-13/5.95-13 ARO 13

32,00

19371

0002822

CAMARA DE AR 225/75 ARO 16

20,00

19372

155535-9

CAMARA DE AR 185/70 ARO 14

12,00

19373

160609-3

CAMARA DE AR 225/75 ARO 16

8,00

19374

148209-2

CAMARA DE AR 235/75 ARO 15

8,00

19375

181262-9

CAMARA DE AR 175/65 ARO 14

12,00

19376

148208-4

CAMARA DE AR 225/70 ARO 16

12,00

19377

312278-6

CAMARA DE AR 205/75 ARO 16

20,00

2386437

238643-7

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, ESTRUTURA NORMAL, DIMENSÕOES DE 225/75, ARO 16, CAPACIDADE DE CARGA ICO82, COM CERTIFICADO INMETRO.

20,00

2402

110075-0

PNEUMATICO PARA CAMINHÃO, ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMENSÕES 10.00-20, ARO 20, 16 LONAS

12,00

2403

360806-9

PROTETOR DE CAMARA DE AR – BORRACHA, CAMARA DE AR 900 ARO 20

10,00

2404

107236-6

CAMARA DE AR – 1100X20

10,00

2532

73659-7

CAMARA DE AR – 14X9X24

24,00

2725924

272592-4

CAMARA DE AR- PARA PNEU 90/90-19

2,00

2725967

272596-7

CAMARA DE AR- PARA PNEU 110/90-17 BROZ

2,00

3550

0000663

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE- DIMENSOES 175/70 ARO 13

36,00

3551

0006672

CAMARA DE AR 175/70 ARO 13

68,00

3553

0000666

CAMARA DE AR -750/16 ARO 16

89,00

3554

00100168

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR 13

38,00

3608069

360806-9

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR 900 ARO 20

61,00

4056507

405650-7

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA-17,5X25, PARA MAQUINA MOTONIVELADORA, L3, 16 LONAS.

8,00

4056523

405652-3

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 19,5 X 24, PARA MAQUINA RETROESCAVADEIRA, R 2 16 LONAS.

4,00

5687

122920-6

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 17.5-25, PARA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, L-3, 12 LONAS.

8,00

6879

0002929

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR 25

8,00

817511

817551-1

CAMARA DE AR- 1400X24.

30,00

8460

151598-5

PNEUMATICO PARA PARA CAMINHÃO E ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMENSÃOES 10.00-20, CONSTRUÇÃO DIAGONAL BORRACHUDO, ARO 20, 16 LONAS

12,00

9346

195667-1

CAMARA DE AR- 185/14 ARO 14

20,00

996297

99629-7

CAMARA DE AR- 17.5X25.

6,00

TOTAL

3-PRAZO PARA ENTREGA: Entregar os produtos solicitados na Secretaria Municipal de Transporte/ Obras e Serviços Públicos em SÃO JOSÉ DO POVO- MT, em até 24 HORAS, a partir do recebimento da requisição feita pelo Departamento de Compras do Município de SÃO JOSÉ DO POVO-MT ou Secretaria Solicitante.

4-VALIDADE DA PROPOSTA: de no mínimo 60 dias.

5-PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 meses.

Dados do Representante Legal para assinatura do Contrato:

-Nome Completo:

-Nacionalidade:

-Estado Civil:

-Profissão:

-Endereço Completo:

-RG nº:

-CPF nº:

Dados da Empresa:

-Razão Social:

-Endereço Completo:

-CNPJ nº:

Inscrição Estadual(se houver):

Inscrição Municipal nº(se houver):

Telefones

Fax

E-mail

Banco

Agência nº

Conta Bancária nº:

_______________________________________________________________

Local, data, assinatura e carimbo do CNPJ

ANEXO VI

PREGÃO PRESENCIAL Nº.04 /2019

MODELO DE DECLARAÇÃO

(Em papel timbrado da empresa)

(Nome da empresa: _____________________,CNPJ:_______________, com sede na rua (Av.) ________________ N.º_____ Bairro:__________CEP:___________ no Município de_________

Por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Presencial nº. 04/2019- Prefeitura Municipal de São José do Povo DECLARA, sob as penas da Lei, que:

1. Está ciente da obrigatoriedade de declarar a superveniência de fatos impeditivos da habitação; 2. Não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do Art.7º da Constituição Federal e inciso V Art. 27 da Lei n.º 9.854/99; 3. Não possuem em seu quadro de pessoal Servidores Públicos do poder Executivo Estadual/Municipal exercendo funções Técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão (inciso) III, do Art. 9º da Lei 8666/93 e Inciso X, da Lei Complementar N.º 04/90)

Cidade-UF, de de 2019.

___________________________________________________________

ASSINATURA/ NOME E FUNÇÃO NA EMPRESA/ CARIMBO RG: /CPF:

_______________________________________________________________

CARIMBO CNPJ:

ANEXO VIII

PREGÃO PRESENCIAL Nº04 /2019.

DECLARAÇÃO (MODELO)

A Empresa .......................................................................................Declara, para os devidos fins e legais efeitos, que reúne todas as condições necessárias, com disponibilidade para atendimento ao objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº.04/2019.

E, por ser expressão da verdade, firma a presente.

_________________________________________________________________

(Local, data, assinatura, carimbo CNPJ)

ANEXO IX

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04 /2019

DECLARAÇÃO (MODELO)

A empresa............................................................................................declara que, nos valores apresentados em sua Proposta estão inclusos todos os tributos, custos e demais encargos que incidam sobre o valor final dos produtos.

_______________________

Local e data

________________________

Assinatura do Responsável

ANEXO X

ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

IlmªSr.ª Pregoeira

O Empresário / Os sócios,____________________________________da empresa _____________________________________,com sede à __________________________________, na cidade de __________________, Estado de __________________, vem DECLARAR que:

O movimento da receita bruta anual da empresa não excede aos limites fixados no art. 3° da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4º do art. 3º da mencionada lei.

Sendo o que se apresenta para o momento

_____________________________________________________________________

Local e data

__________________________________________________________________

Assinatura(s) com a indicação do nome completo do(s) empresário/sócios:

QUADRO 01- DEMOSTRATIVO DA CAPACIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA

ANEXO XI

QUADRO 01

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019.

MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS.

1-DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS, NÃO REMANUFATURADOS, NÃO RECONDICIONADOS, NÃO RECUPERADOS PARA VEICULOS LEVES, PESADOS PARA AS SECRETARIAS (EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL), DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.

LEIA-SE:

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

Termo de Referência para através de procedimento legal administrativo, proceder ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS.

JUSTIFICATIVA:

A presente solicitação se faz necessária para a manutenção da frota municipal.

1. DO OBJETO E DO FORNECIMENTO

1.1 Do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.

1.2. A solicitação será feita mediante Requisição de Serviço emitido pela Secretaria que solicitar.

1.3 A Ata de Registro de Preço terá validade de 12 meses (01) um ano.

1.4 Considerando que a Prefeitura de São José do Povo-MT pode acrescentar ou reduzir veículos em sua frota, os quantitativos relacionados abaixo podem sofrer acréscimo ou redução, conforme sejam adquiridos novos veículos ou desativados automóveis sem condições funcionais ou econômicas de uso.

1.5 O quantitativo atual de veículo oficial pertencente à frota da contratante se encontra na tabela abaixo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Seq

NRP

Marc/Mod

Ano/Mod

Placa

N.Chassis

N Renavam

Localização

01

GM/S10 DE LUXE 2.8 D

2000/2000

JZE3906

9BG138CC0YC427374

738392235

SEC. OBRAS

02

PÁ CARREGADEIRA W20

1980/1980

SEC. OBRAS

03

CAMINHÃO F 14000 FORD

1982/1983

RPO4389

9BFXTNSMBNDB062224

SEC. OBRAS

04

VW/24.220 EURO3 WORKER

2009/2010

NPM7897

9533782T9ARO12168

184919720

SEC. OBRAS

05

VW/24.220 EURO3 WORKER

2009/2010

NPM7627

9533782T8ARO12226

184912563

SEC. OBRAS

06

VW/24.220 EURO3 WORKER

2009/2010

NPM7427

9533782T4ARO12160

184908078

SEC OBRAS

07

PÁ CARREGADEIRA TURBO 12B/NEW HOLLAND

2010/2010

NAAE10961

SEC OBRAS

08

MOTONIVELADORA RG140B

2010/2010

NAAF6375

SEC. OBRAS

09

M.BENS/ATRON 2729 K 6X4

2014/2014

QBI9175

9BM693388EB958288

01295151003

SEC. OBRAS

10

PÁ CARREGADEIRA WA 200

2015/2015

KMTWA105LFBB20153

SEC. OBRAS

11

RETROESCAVADEIRA RD406/RONDON

2011/2011

000CA406AMC4W3611

SEC OBRAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO ANBIENTE

01

TRATOR AGRALE

2016/2016

09895893

SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE

02

CAMINHÃO volkswagen

2016/2016

QBT 9234

98YC90A2AGC000028

89211432

SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE

SERETARIA DE GABINETE

01

MMC/L200 TRITON 3.2 D

2011/2012

OAX0908

93XJNKB8TCCB43660

419410139

SEC. GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01

GM/S10 ADVANTAGE D

2008/2009

NPH7150

9BG138GU09C421927

990134717

SEC. SAÚDE

02

FIAT/DOBLO RONTAN AMB.

2008/2009

NJL1809

9BD22315592014202

984323040

SEC SAÚDE

03

FIAT UNO WAY 1.O 4 PORTAS

2013/2013

OBS2192

9BD15844AD6890017

0593334876

SEC. SAÚDE

04

KOMBI VOLKSWAGEN 1.4 80 CV

2013/2013

NJS8411

9BWMF07X0EP021146

0602881811

SEC. SAÚDE

05

FIAT/STRADA WORKING CD

2016/2016

QBG6482

9BD57834UGB103363

01093760815

SEC. SAÚDE

06

FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0

2016/2016

QBG6532

9BD195A4ZG0762279

0109376093

SEC. SAUDE

07

AMBULANCIA/MODELO FURGÃO 415/4CILINDROS/146CV

2016/2017

651955W0059775

000346530

SEC. SAÚDE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

01

CHEV/SPIN 1.8L MT LT

2014/2014

QBI8355

9BGJB75Z0EB294870

01295155491

SEC. PROM SOCIAL

02

FIAT UNO WAY 1.0 4 PORTAS

2013/2013

OBS1892

9BD15844AD6890016

0059338936

SEC. PROM. SOCIAL

1.6 - Durante a execução do contrato poderá haver inclusão de veículos que a CONTRATANTE venha a adquirir, observando-se a garantia do fabricante, bem como a exclusão dos veículos acima relacionados, atendendo sempre aos interesses da CONTRATANTE.

2. ESTIMATIVA DE GASTOS E DOS VALORES

2.1. O valor máximo previsto estão descritos abaixo:

SECRETARIA MUNIC. DE TRANS. OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.

GABIENETE DO PREFEITO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Código

Item TCE

DESCRIÇÃO OBJETO

QTDE

UN

VLR. UNITARIO

VLR. TOTAL

10406

186118-2

PNEUMATICO P / CAMINHÕES E ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMESÕES 275/80, CONSTRUÇÃO RADIAL, ARO 22,5, IC 151/144 LISO.

78,00

1.503,0000

117.234,0000

10408

148210-6

CAMARA DE AR- 275/80 R22.5

16,00

96,0000

1.536,0000

10487

137846-5

PNEUMATICO P / MAQUINAS FORA DE ESTRADA- 14.00-24, PARA MAQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR, G3 12 LONAS

6,00

2.584,0000

15.504,0000

1082884

108288-4

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL DIMENSÕES 175/70R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC84, COM CERTIFICADO INMETRO

8,00

330,0000

2.640,0000

1082930

108293-0

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL DIMENSÕES 185/70R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC88, COM CERTIFICADO INMETRO

8,00

348,0000

2.784,0000

1083546

108354-6

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO DIAGONAL, NORMAL DIMENSÕES 145-13/5.95-13, ARO 13

32,00

256,6666

8.213,3300

11324

282302-0

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE- DIMENSOES 265/70 ARO 16

8,00

746,0000

5.968,0000

11333

99629-7

CAMARA DE AR 17.5X25

8,00

294,0000

2.352,0000

11334

00015492

PNEUMATICO PARA ONIBUS -275/80, ARO 22,5 BORRACHUDO.

30,00

1.371,3333

41.140,0000

11420

257550-7

PNEUMATICO PARA UTILITARIO- PNEU COM DIMENSOES 175/70 ARO 14

8,00

303,3333

2.426,6700

1145940

114594-0

PNEUMATICO PARA MOTOCICLETA DIMENSÕES 110/90-17, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, ESTRUTURA NORMAL, IC60, CERTIFICADO INMETRO.

1,00

333,3333

333,3333

1203240

120324-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL DIMENSÕES 235/75R 15, CAPACIDADE DE CARGA IC105, COM CERTIFICADO INMETRO.

8,00

703,6666

5.629,3300

12148

00011318

PNEUMATICO PARA ONIBUS- 900X 2, CONVENCIONAL, MEDIDA9,00 RAIOS 20 BORRACHUDO

81,00

1.155,3333

93.582,0000

12149

00011291

PNEUMATICO PARA ONIBUS -900X20, CONVENCIONAL, MEDIDA: 9.00 RAIOS 20 BOCHARRUDO.

81,00

1.303,3333

105.570,0000

12150

158060-4

CAMARA DE AR- 900X20

166,00

113,3333

18.813,3300

1229206

122920-6

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 17.5- 25, PARA MAQUINA CARREGADEIRA, L -3, 12 LONAS.

4,00

3.506,6666

14.026,6700

12350

00011293

PNEUMATICO PARA ONIBUS- 215/75X 17.5 RADIAS, MEDIDA:215/75 RAIO 17.5 LISO

55,00

910,0000

50.050,0000

1237730

123773-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE – CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 175/65R14, CAPACIDADE DE CARGA IC82, COM CERTIFICADO INMETRO.

12,00

310,0000

3.720,0000

1331

109927-2

PNEUMATICO PARA UTILITARIO – DIMENÕES 225/75 ARO 15

8,00

704,0000

5.632,0000

13503

0009107

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR, 22,5R

43,00

82,0000

3.526,0000

13507

0010169

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR, ARO 17,5

40,00

161,6666

6.466,6700

13536

326026-7

PNEUMATICO PARA ONIBUS- 750 X 16, R -16 BORRACHUDO.

30,00

666,6666

20.000,0000

13538

0010168

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR, ARO 16

44,00

43,6666

1.921,3300

13708

405646-9

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA -1400X24, PARA MOTONIVELADORA, R -2

28,00

2.372,3333

66.425,3300

13709

145827-2

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 12X 16,5, PARA MAQUINA RETROESCAVADEIRA, DIANTEIRO, TRAÇÃO 4X4

4,00

2.616,6666

10.466,6700

13710

361325-9

PNEUMATICO PARA CAMINHÃO E ONIBUS E SEUS REBOCADOS RETROESCAVADEIRA, DIMENSOES 19,5L, ARO 24, 12 LONAS TRASEIRO, TRAÇÃO 4X4.

4,00

2.862,6666

11.450,6700

13725

122920-6

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 17.5-25 PARA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, L-3,12 LONAS.

8,00

3.265,3333

26.122,6700

13726

236497-2

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- DIMESÕES DO PNEU 235/75 R15, ARO 15

4,00

554,6666

2.218,6700

1378465

137846-5

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA-14.00-24 PARA MAQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR, G3, 12 LONAS

6,00

2.545,0000

15.270,0000

1458272

145827-2

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 12X 16,5, PARA MAQUINA RETRESCAVADEIRA, R-2, 10 LONAS.

4,00

2.636,0000

10.544,0000

1482106

14821-6

CAMARA DE AR- 275/80 R22.5 RADIAL

30,00

97,6666

2.930,0000

14856

112563-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADICAL, REFORCADO DIMESÕES DO PNEU 195/65 R 15 ARO 15

8,00

393,0000

3.144,0000

14999

148210-6

CAMARA DE AR – 275/80 R22.5

81,00

455,0000

36.855,0000

1524380

152438--0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 225/75, ARO 15, CAPACIDADE DE CARGA IC82, COM CERTIFICADO INMETRO.

8,00

661,6666

5.293,3300

1603680

160368-0

PNEU PARA IMPLENTOS AGRICOLAS – DIMENSÕES 1400X24 DESENHO DA BANDA I-1 INDICE DE CARGA 10 LONAS.

35,00

2.649,6666

92.738,3300

1619

161-9

CAMARA DE AR-1000X20

8,00

95,3333

762,6700

16583

140-6

CAMARA DE AR –K -14

13,00

79,6666

1.035,6700

17140

349256-7

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- DIMENSÕES DE 265/65, ARO 17

12,00

747,3333

8.968,0000

17430

1227731-9

CAMARA DE AR PARA PNEU 18X4X30

4,00

277,3333

1.109,3300

17431

160610-7

CAMARA DE AR – 215/75 R17.5 RADIAL

112,00

78,6666

8.810,6700

17432

111607-0

PNEUMATICO PARA TRATOR AGRICOLA – DIMENSOES 12.4-24

8,00

1.570,0000

12.560,0000

17433

111658-4

PNEUMATICO PARA TRATOR AGRICOLA – DIMENSOES 18.4-30

4,00

2.667,6666

10.670,6700

17434

160610-7

CAMARA DE AR 215/75 R 17.5- RADIAL

6,00

75,3333

452,0000

1749137

174913-7

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 185R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC94, COM CERTIFICADO DO INMETRO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL.

12,00

393,3333

4.720,0000

1792377

179237-7

PNEUMATICO PARA UTILITARIO- DIMENSÕES 225-75, CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, ARO 15, IC 110-108, COM CERTIFICADO DO INMETRO, FABRICAÇÃO NACIONAL EAUTONOMIA MINIMA DE 50.000 KM

8,00

678,3333

5.426,6700

1861182

186118-2

PNEUMATICO PARA CAMINHÃO , ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMENSÕES 275/80 CONSTRUÇÃO RADIAL, ARO 22,5 IC 151/144, COM CERTIFICADO 1. LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, 05 ANOS DE GARANTIA, MONTADO.

42,00

1.693,6666

71.134,0000

1861239

186123-9

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 175/70, ARO 13, CAPACIDADE DE CARGA IC 82/84, COM CERTIFICADO INMETRO, 1 LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, 05 ANOS DEGARANTIA, MONTAGEM INCLUSA.

12,00

188,6666

2.264,0000

1861352

186135-2

PNEUMATICO P/ MOTOCICLETA- DIMENSOES 90/90-19, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, ESTRUTURA NORMAL, IC 50/54, CERTIFICADO INMETRO, 1.LINHA FABRICAÇÃO NACIONAL 05 ANOS DE GARANTIA, MONTAGEM INCLUSA.

1,00

210,6666

210,6700

19276

232337-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENÕES 225/70, ARO 16, CAPACIDADE DE IC82, COM CERTIFICADO INMETRO.

12,00

539,0000

6.468,0000

19277

181076-6

PNEUMATICO PARA AUTOMVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENÕES 205/75, ARO 16, 8 LONAS, CAPACIDADE DE CARGA IC82, COM CERTIFICADO DO INMETRO.

20,00

558,6666

11.173,3300

19279

296529-1

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE- DIMENSOES 215/50 ARO 17

8,00

410,0000

3.280,0000

19352

00015494

PNEUMATICO PARA IMPLEMENTO S AGRICOLAS -7.50/16

8,00

514,6666

4.117,3300

19353

00013321

CAMARA DE AR -7.50/16

8,00

51,0000

408,0000

19354

00015495

PNEUMATICO PARA IMPLEMENTO S AGRICOLAS- 215/75 R 17.5

10,00

870,3000

8.703,0000

19355

160610-7

CAMARA DE AR -215/75 R 17.5

10,00

78,6666

786,6700

19356

111877-3

PNEUMATICO PARA IMPLEMENTO S AGRICOLAS- DIMENSOES 6.50-16 ARO 16

14,00

543,3333

7.606,6700

19357

195668-0

CAMARA DE AR – 6.50/16 ARO 16

14,00

43,0000

602,0000

19359

0006658

CAMARA DE AR 195/65 R15,ARO 15

8,00

45,4000

363,2000

19360

154596-5

CAMAR DE AR 145-13/5.95-13 ARO 13

32,00

32,8333

1.050,6700

19371

0002822

CAMARA DE AR 225/75 ARO 16

20,00

70,0666

1.401,3300

19372

155535-9

CAMARA DE AR 185/70 ARO 14

12,00

33,7000

404,4000

19373

160609-3

CAMARA DE AR 225/75 ARO 16

8,00

70,000

560,0000

19374

148209-2

CAMARA DE AR 235/75 ARO 15

8,00

70,000

560,0000

19375

181262-9

CAMARA DE AR 175/65 ARO 14

12,00

33,7000

404,4000

19376

148208-4

CAMARA DE AR 225/70 ARO 16

12,00

71,0666

852,8000

19377

312278-6

CAMARA DE AR 205/75 ARO 16

20,00

66,6666

1.333,3300

2386437

238643-7

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, ESTRUTURA NORMAL, DIMENSÕOES DE 225/75, ARO 16, CAPACIDADE DE CARGA ICO82, COM CERTIFICADO INMETRO.

20,00

722,3333

14.446,6700

2402

110075-0

PNEUMATICO PARA CAMINHÃO, ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMENSÕES 10.00-20, ARO 20, 16 LONAS

12,00

1.357,3333

16.288,0000

2403

360806-9

PROTETOR DE CAMARA DE AR – BORRACHA, CAMARA DE AR 900 ARO 20

10,00

66,6666

666,6700

2404

107236-6

CAMARA DE AR – 1100X20

10,00

132,0000

1.320,0000

2532

73659-7

CAMARA DE AR – 14X9X24

24,00

198,3333

4.760,0000

2725924

272592-4

CAMARA DE AR- PARA PNEU 90/90-19

2,00

27,1000

54,2000

2725967

272596-7

CAMARA DE AR- PARA PNEU 110/90-17 BROZ

2,00

28,9000

57,8000

3550

0000663

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE- DIMENSOES 175/70 ARO 13

36,00

195,0000

7.020,0000

3551

0006672

CAMARA DE AR 175/70 ARO 13

68,00

30,8333

2.096,6700

3553

0000666

CAMARA DE AR -750/16 ARO 16

89,00

49,6666

4.420,3300

3554

00100168

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR 13

38,00

41,3333

1.570,6700

3608069

360806-9

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR 900 ARO 20

61,00

40,0000

2.440,0000

4056507

405650-7

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA-17,5X25, PARA MAQUINA MOTONIVELADORA, L3, 16 LONAS.

8,00

3.268,3333

26.146,6700

4056523

405652-3

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 19,5 X 24, PARA MAQUINA RETROESCAVADEIRA, R 2 16 LONAS.

4,00

3.236,6666

12.946,6700

5687

122920-6

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 17.5-25, PARA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, L-3, 12 LONAS.

8,00

3.268,3333

26.146,6700

6879

0002929

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR 25

8,00

195,6666

1.565,3300

817511

817551-1

CAMARA DE AR- 1400X24.

30,00

184,6666

5.540,0000

8460

151598-5

PNEUMATICO PARA PARA CAMINHÃO E ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMENSÃOES 10.00-20, CONSTRUÇÃO DIAGONAL BORRACHUDO, ARO 20, 16 LONAS

12,00

1.274,0000

15.288,0000

9346

195667-1

CAMARA DE AR- 185/14 ARO 14

20,00

33,7000

674,0000

996297

99629-7

CAMARA DE AR- 17.5X25.

6,00

257,6666

1.546,0000

TOTAL

66.402,2639

1.135.721,1600

Valor Estimativo total dos Ítens: R$ 1.135.721,1600 (um Milhão Cento e trinta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Dezesseis Centavos).

Obs: Caso os produtos da Licitante vencedora não atendam às especificações contidas no Edital e na Proposta, ou apresentem quaisquer defeitos, a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, os rejeitará, devendo a Licitante vencedora, providenciar a sua TROCA, nas especificações corretas, no prazo máximo de 24 horas, contados a partir da comunicação feita por esta Prefeitura Municipal.

3 DA JUSTIFICATIVA

3.1 Administração Pública de São José do Povo-MT, pautada nos princípios constitucionais, assim como na eficiência, e na busca dos melhores resultados, mediante o presente contrato, visa à prestação continuada de serviços públicos.

3.2 A aquisição de pneus objetos deste termo de referência se fazem necessária devido à necessidade de reposição e manutenção da frota de veículos desta Municipalidade.

3.3 Esta Prefeitura Municipal mediante o presente Termo de Referência, busca iniciar o processo de seleção da melhor proposta, mediante licitação voltada à futura contratação de empresa para compra de peças, o que otimizará os custos operacionais, contribuindo assim para uma provável melhoria dos mecanismos de controle orçamentário e financeiro.

3.4. A manutenção da frota do Município de São José do Povo é imprescindível para segurança de todos que utilizam esses veículos. Manter os veículos em bom estado de conservação, garantindo-lhes a devida manutenção e reparos em casos de necessidade, também consiste numa forma de zelarmos pelo Erário no sentido de não deixar que estes bens se deteriorem.

4. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA

4.1 Entregar o objeto deste nos locais supra citados e informados na Ordem de Serviço;

4.2. Entregar os produtos solicitados em prazo máximo de 24 horas;

4.3. Responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao fornecimento do bem a ser adjudicado estabelecido na Ordem de Compra;

4.4. Manter, durante toda a execução da Ordem de Compra, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5. GARANTIA DAS PEÇAS E ASSESSÓRIOS:

5.1 Os produtos deverão ser originais e/ou de marca fornecedora dos fabricantes ;

5.2 A comprovação da qualidade dos produtos fornecidos, bem como dos prazos de atendimento, será realizada pela Seção de Segurança e Transporte - SESET, a qual caberá avaliar a aceitação das peças e acessórios;

5.3 Todos os produtos fornecidos deverão ter garantia mínima de 90 (noventa) dias, contados a partir do ateste da fatura;

5.4 A CONTRATADA deverá, ainda, substituir, às suas custas, todas e quaisquer produtos não aceitos pela Prefeitura, em razão de defeito de fabricação ou má qualidade do material, devendo retirá-los por sua responsabilidade e custo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após notificada pelo CONTRATANTE.

6 PRAZO DE ENTREGA

6.1. O prazo de entrega dos produtos ou acessórios solicitados deverá ser de no máximo 24 horas úteis ou de acordo com a necessidade orçada.

7. OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

7.1- Acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho, bem como atestar a nota fiscal/fatura após a prestação de serviço, objeto desta licitação;

7.2- Efetuar o pagamento à Contratada 30 dias após a emissão da Nota Fiscal;

7.3- Aplicar à Contratada as penalidades previstas neste Edital e na legislação pertinente, quando for o caso;

7.4- Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada;

7.5- Documentar as ocorrências havidas;

7.6- Determinar a regularização das faltas e defeitos observados na execução do objeto da Licitação.

7.7- Rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento dos itens em desacordo com o contrato.

8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1- As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias das Secretarias que solicitarem conforme especificado no Edital.

9. FISCAL

9.1 Ficarão responsáveis pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços os funcionários públicos municipal da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, Sra. QUEILA MIRANDA SILVA, Sra. JULIANA DA SILVA DOS SANTOS, Sr. JOSE LEONARDO DE SOUZA , todos designados como FISCAIS DE CONTRATOS através da a PORTARIA Nº. 51/2018 DE 06 DE DEZEMBRO 2018, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações.

São Jose do Povo-MT, 15 de Fevereiro 2019.

EURIPEDES GARCIA DE MOURA

GABINTE DO PREFEITO

________________________

ADALBERTO TEIXEIRA DA SILVA

SECRETARIO /MEIO AMBIENTE

________________________

ALESSANDRA ALVES DOS REIS

SECRETARIA/PROMOÇÃO SOCIAL

_________________________

MARIA LOPES DUARTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

_______________________

HANDERSON MISSIAS DOS SANTOS

SEC/DE INFARESTRUTURA E OBRAS

____________________________

ARLENE DE SOUZA OLIVEIRA

SECRETARIA DE SÁUDE

ANEXO IV

PREGÃO N.º 04/2019

DECLARAÇÃO (MODELO)

Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos para Habilitação no Presente Certame Licitatório.

(modelo de declaração)

______________________________, inscrita no CNPJ sob n.º _____________________,

por intermédio de seu representante legal, Sr (a) ____________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade n _________________ e do CPF n _____________, declara, para os devidos fins, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no Pregão em referência.

................................, de de 2019.

_______________________________________

Assinatura do representante legal

Cargo: ................................................................

CPF ....................................................................

ANEXO V

FORMULÁRIO PADRÃO DE PROPOSTA

Pregão N°. 04/2019

Formulário Padrão de Proposta

Licitação Pregão Presencial SRP nº 04/2019 - Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT.

Modalidade: Pregão Presencial.

Tipo: MENOR VALOR POR ÍTEM

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.

2 VALOR GLOBAL em algarismo e por extenso ___________________________________________________________

2-PREÇO UNITÁRIO E TOTAL discriminado em Planilha.

Código

Item TCE

DESCRIÇÃO OBJETO

QTDE

UN

VLR. UNITARIO

VLR. TOTAL

10406

186118-2

PNEUMATICO P / CAMINHÕES E ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMESÕES 275/80, CONSTRUÇÃO RADIAL, ARO 22,5, IC 151/144 LISO.

78,00

10408

148210-6

CAMARA DE AR- 275/80 R22.5

16,00

10487

137846-5

PNEUMATICO P / MAQUINAS FORA DE ESTRADA- 14.00-24, PARA MAQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR, G3 12 LONAS

6,00

1082884

108288-4

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL DIMENSÕES 175/70R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC84, COM CERTIFICADO INMETRO

8,00

1082930

108293-0

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL DIMENSÕES 185/70R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC88, COM CERTIFICADO INMETRO

8,00

1083546

108354-6

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO DIAGONAL, NORMAL DIMENSÕES 145-13/5.95-13, ARO 13

32,00

11324

282302-0

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE- DIMENSOES 265/70 ARO 16

8,00

11333

99629-7

CAMARA DE AR 17.5X25

8,00

11334

00015492

PNEUMATICO PARA ONIBUS -275/80, ARO 22,5 BORRACHUDO.

30,00

11420

257550-7

PNEUMATICO PARA UTILITARIO- PNEU COM DIMENSOES 175/70 ARO 14

8,00

1145940

114594-0

PNEUMATICO PARA MOTOCICLETA DIMENSÕES 110/90-17, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, ESTRUTURA NORMAL, IC60, CERTIFICADO INMETRO.

1,00

1203240

120324-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL DIMENSÕES 235/75R 15, CAPACIDADE DE CARGA IC105, COM CERTIFICADO INMETRO.

8,00

12148

00011318

PNEUMATICO PARA ONIBUS- 900X 2, CONVENCIONAL, MEDIDA9,00 RAIOS 20 BORRACHUDO

81,00

12149

00011291

PNEUMATICO PARA ONIBUS -900X20, CONVENCIONAL, MEDIDA: 9.00 RAIOS 20 BOCHARRUDO.

81,00

12150

158060-4

CAMARA DE AR- 900X20

166,00

1229206

122920-6

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 17.5- 25, PARA MAQUINA CARREGADEIRA, L -3, 12 LONAS.

4,00

12350

00011293

PNEUMATICO PARA ONIBUS- 215/75X 17.5 RADIAS, MEDIDA:215/75 RAIO 17.5 LISO

55,00

1237730

123773-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE – CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 175/65R14, CAPACIDADE DE CARGA IC82, COM CERTIFICADO INMETRO.

12,00

1331

109927-2

PNEUMATICO PARA UTILITARIO – DIMENÕES 225/75 ARO 15

8,00

13503

0009107

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR, 22,5R

43,00

13507

0010169

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR, ARO 17,5

40,00

13536

326026-7

PNEUMATICO PARA ONIBUS- 750 X 16, R -16 BORRACHUDO.

30,00

13538

0010168

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR, ARO 16

44,00

13708

405646-9

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA -1400X24, PARA MOTONIVELADORA, R -2

28,00

13709

145827-2

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 12X 16,5, PARA MAQUINA RETROESCAVADEIRA, DIANTEIRO, TRAÇÃO 4X4

4,00

13710

361325-9

PNEUMATICO PARA CAMINHÃO E ONIBUS E SEUS REBOCADOS RETROESCAVADEIRA, DIMENSOES 19,5L, ARO 24, 12 LONAS TRASEIRO, TRAÇÃO 4X4.

4,00

13725

122920-6

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 17.5-25 PARA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, L-3,12 LONAS.

8,00

13726

236497-2

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- DIMESÕES DO PNEU 235/75 R15, ARO 15

4,00

1378465

137846-5

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA-14.00-24 PARA MAQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR, G3, 12 LONAS

6,00

1458272

145827-2

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 12X 16,5, PARA MAQUINA RETRESCAVADEIRA, R-2, 10 LONAS.

4,00

1482106

14821-6

CAMARA DE AR- 275/80 R22.5 RADIAL

30,00

14856

112563-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADICAL, REFORCADO DIMESÕES DO PNEU 195/65 R 15 ARO 15

8,00

14999

148210-6

CAMARA DE AR – 275/80 R22.5

81,00

1524380

152438--0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 225/75, ARO 15, CAPACIDADE DE CARGA IC82, COM CERTIFICADO INMETRO.

8,00

1603680

160368-0

PNEU PARA IMPLENTOS AGRICOLAS – DIMENSÕES 1400X24 DESENHO DA BANDA I-1 INDICE DE CARGA 10 LONAS.

35,00

1619

161-9

CAMARA DE AR-1000X20

8,00

16583

140-6

CAMARA DE AR –K -14

13,00

17140

349256-7

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- DIMENSÕES DE 265/65, ARO 17

12,00

17430

1227731-9

CAMARA DE AR PARA PNEU 18X4X30

4,00

17431

160610-7

CAMARA DE AR – 215/75 R17.5 RADIAL

112,00

17432

111607-0

PNEUMATICO PARA TRATOR AGRICOLA – DIMENSOES 12.4-24

8,00

17433

111658-4

PNEUMATICO PARA TRATOR AGRICOLA – DIMENSOES 18.4-30

4,00

17434

160610-7

CAMARA DE AR 215/75 R 17.5- RADIAL

6,00

1749137

174913-7

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 185R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC94, COM CERTIFICADO DO INMETRO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL.

12,00

1792377

179237-7

PNEUMATICO PARA UTILITARIO- DIMENSÕES 225-75, CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, ARO 15, IC 110-108, COM CERTIFICADO DO INMETRO, FABRICAÇÃO NACIONAL EAUTONOMIA MINIMA DE 50.000 KM

8,00

1861182

186118-2

PNEUMATICO PARA CAMINHÃO , ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMENSÕES 275/80 CONSTRUÇÃO RADIAL, ARO 22,5 IC 151/144, COM CERTIFICADO 1. LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, 05 ANOS DE GARANTIA, MONTADO.

42,00

1861239

186123-9

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENSÕES 175/70, ARO 13, CAPACIDADE DE CARGA IC 82/84, COM CERTIFICADO INMETRO, 1 LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, 05 ANOS DEGARANTIA, MONTAGEM INCLUSA.

12,00

1861352

186135-2

PNEUMATICO P/ MOTOCICLETA- DIMENSOES 90/90-19, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, ESTRUTURA NORMAL, IC 50/54, CERTIFICADO INMETRO, 1.LINHA FABRICAÇÃO NACIONAL 05 ANOS DE GARANTIA, MONTAGEM INCLUSA.

1,00

19276

232337-0

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENÕES 225/70, ARO 16, CAPACIDADE DE IC82, COM CERTIFICADO INMETRO.

12,00

19277

181076-6

PNEUMATICO PARA AUTOMVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, NORMAL, DIMENÕES 205/75, ARO 16, 8 LONAS, CAPACIDADE DE CARGA IC82, COM CERTIFICADO DO INMETRO.

20,00

19279

296529-1

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE- DIMENSOES 215/50 ARO 17

8,00

19352

00015494

PNEUMATICO PARA IMPLEMENTO S AGRICOLAS -7.50/16

8,00

19353

00013321

CAMARA DE AR -7.50/16

8,00

19354

00015495

PNEUMATICO PARA IMPLEMENTO S AGRICOLAS- 215/75 R 17.5

10,00

19355

160610-7

CAMARA DE AR -215/75 R 17.5

10,00

19356

111877-3

PNEUMATICO PARA IMPLEMENTO S AGRICOLAS- DIMENSOES 6.50-16 ARO 16

14,00

19357

195668-0

CAMARA DE AR – 6.50/16 ARO 16

14,00

19359

0006658

CAMARA DE AR 195/65 R15,ARO 15

8,00

19360

154596-5

CAMAR DE AR 145-13/5.95-13 ARO 13

32,00

19371

0002822

CAMARA DE AR 225/75 ARO 16

20,00

19372

155535-9

CAMARA DE AR 185/70 ARO 14

12,00

19373

160609-3

CAMARA DE AR 225/75 ARO 16

8,00

19374

148209-2

CAMARA DE AR 235/75 ARO 15

8,00

19375

181262-9

CAMARA DE AR 175/65 ARO 14

12,00

19376

148208-4

CAMARA DE AR 225/70 ARO 16

12,00

19377

312278-6

CAMARA DE AR 205/75 ARO 16

20,00

2386437

238643-7

PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE- CONSTRUÇÃO RADIAL, ESTRUTURA NORMAL, DIMENSÕOES DE 225/75, ARO 16, CAPACIDADE DE CARGA ICO82, COM CERTIFICADO INMETRO.

20,00

2402

110075-0

PNEUMATICO PARA CAMINHÃO, ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMENSÕES 10.00-20, ARO 20, 16 LONAS

12,00

2403

360806-9

PROTETOR DE CAMARA DE AR – BORRACHA, CAMARA DE AR 900 ARO 20

10,00

2404

107236-6

CAMARA DE AR – 1100X20

10,00

2532

73659-7

CAMARA DE AR – 14X9X24

24,00

2725924

272592-4

CAMARA DE AR- PARA PNEU 90/90-19

2,00

2725967

272596-7

CAMARA DE AR- PARA PNEU 110/90-17 BROZ

2,00

3550

0000663

PNEUMATICO P/ AUTOMOVEL LEVE- DIMENSOES 175/70 ARO 13

36,00

3551

0006672

CAMARA DE AR 175/70 ARO 13

68,00

3553

0000666

CAMARA DE AR -750/16 ARO 16

89,00

3554

00100168

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR 13

38,00

3608069

360806-9

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR 900 ARO 20

61,00

4056507

405650-7

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA-17,5X25, PARA MAQUINA MOTONIVELADORA, L3, 16 LONAS.

8,00

4056523

405652-3

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 19,5 X 24, PARA MAQUINA RETROESCAVADEIRA, R 2 16 LONAS.

4,00

5687

122920-6

PNEUMATICO PARA MAQUINAS FORA DA ESTRADA- 17.5-25, PARA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, L-3, 12 LONAS.

8,00

6879

0002929

PROTETOR DE CAMARA DE AR- BORRACHA, CAMARA DE AR 25

8,00

817511

817551-1

CAMARA DE AR- 1400X24.

30,00

8460

151598-5

PNEUMATICO PARA PARA CAMINHÃO E ONIBUS E SEUS REBOCADOS- DIMENSÃOES 10.00-20, CONSTRUÇÃO DIAGONAL BORRACHUDO, ARO 20, 16 LONAS

12,00

9346

195667-1

CAMARA DE AR- 185/14 ARO 14

20,00

996297

99629-7

CAMARA DE AR- 17.5X25.

6,00

TOTAL

3-PRAZO PARA ENTREGA: Entregar os produtos solicitados na Secretaria Municipal de Transporte/ Obras e Serviços Públicos em SÃO JOSÉ DO POVO- MT, em até 24 HORAS, a partir do recebimento da requisição feita pelo Departamento de Compras do Município de SÃO JOSÉ DO POVO-MT ou Secretaria Solicitante.

4-VALIDADE DA PROPOSTA: de no mínimo 60 dias.

5-PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 meses.

Dados do Representante Legal para assinatura do Contrato:

-Nome Completo:

-Nacionalidade:

-Estado Civil:

-Profissão:

-Endereço Completo:

-RG nº:

-CPF nº:

Dados da Empresa:

-Razão Social:

-Endereço Completo:

-CNPJ nº:

Inscrição Estadual(se houver):

Inscrição Municipal nº(se houver):

Telefones

Fax

E-mail

Banco

Agência nº

Conta Bancária nº:

_______________________________________________________________

Local, data, assinatura e carimbo do CNPJ

ANEXO VI

PREGÃO PRESENCIAL Nº.04 /2019

MODELO DE DECLARAÇÃO

(Em papel timbrado da empresa)

(Nome da empresa: _____________________,CNPJ:_______________, com sede na rua (Av.) ________________ N.º_____ Bairro:__________CEP:___________ no Município de_________

Por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Presencial nº. 04/2019- Prefeitura Municipal de São José do Povo DECLARA, sob as penas da Lei, que:

4. Está ciente da obrigatoriedade de declarar a superveniência de fatos impeditivos da habitação; 5. Não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do Art.7º da Constituição Federal e inciso V Art. 27 da Lei n.º 9.854/99; 6. Não possuem em seu quadro de pessoal Servidores Públicos do poder Executivo Estadual/Municipal exercendo funções Técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão (inciso) III, do Art. 9º da Lei 8666/93 e Inciso X, da Lei Complementar N.º 04/90)

Cidade-UF, de de 2019.

___________________________________________________________

ASSINATURA/ NOME E FUNÇÃO NA EMPRESA/ CARIMBO RG: /CPF:

_______________________________________________________________

CARIMBO CNPJ:

DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL

ANEXO VII

PREGÃO PRESENCIAL Nº04 /2019.

DECLARAÇÃO QUE ACEITA TODAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL

(Razão Social), CNPJ-MF № ( XXXXX/XXXX-XX), sediada à (xxxxxxxxxxx, №, Bairro, Cidade – UF, DECLARA, que aceita integralmente os termos e condições da presente Licitação, bem como as disposições contidas na Lei № 8.666/93 e suas alterações.

___________________________________________

LOCAL E DATA.

ANEXO VIII

PREGÃO PRESENCIAL Nº04 /2019.

DECLARAÇÃO (MODELO)

A Empresa .......................................................................................Declara, para os devidos fins e legais efeitos, que reúne todas as condições necessárias, com disponibilidade para atendimento ao objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº.04/2019.

E, por ser expressão da verdade, firma a presente.

_________________________________________________________________

(Local, data, assinatura, carimbo CNPJ)

ANEXO IX

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04 /2019

DECLARAÇÃO (MODELO)

A empresa............................................................................................declara que, nos valores apresentados em sua Proposta estão inclusos todos os tributos, custos e demais encargos que incidam sobre o valor final dos produtos.

_______________________

Local e data

________________________

Assinatura do Responsável

ANEXO X

ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

IlmªSr.ª Pregoeira

O Empresário / Os sócios,____________________________________da empresa _____________________________________,com sede à __________________________________, na cidade de __________________, Estado de __________________, vem DECLARAR que:

O movimento da receita bruta anual da empresa não excede aos limites fixados no art. 3° da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4º do art. 3º da mencionada lei.

Sendo o que se apresenta para o momento

_____________________________________________________________________

Local e data

__________________________________________________________________

Assinatura(s) com a indicação do nome completo do(s) empresário/sócios:

QUADRO 01- DEMOSTRATIVO DA CAPACIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA

ANEXO XI

QUADRO 01

EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, CORRIGINDO CONSIDERAVELMENTE em relação ao Termo de Referencia anexo I, descrição do objeto Código do 1082930 e 14856 , e modelo de declaração do ANEXO VII estava faltando ser inserido, COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE NÃO HOUVE NENHUMA MUDANÇA EM RELAÇÃO A DESCRIÇÃO DO PRODUTOS NEM AOS VALORES, SENDO ASSIM, O PREGÃO CONTINUARA NA MESMA DATA DIA 22/03/2019, AS 13:30 HORAS CONFORME O EDITAL.

São Jose do Povo-MT, 18 de Março de 2019.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

PREFEITO

MARIA IRANDI DUARTE

PREGOEIRA