DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº. ____039______/___2019____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome/Razão Social

Franksnelio Nascimento de Souza

Endereço:

Rua Des.jose de Mesquita n.516

Bairro:

Bom Clima

CEP:

78195-000

Cidade

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

895.076.431-68

Telefone:

65 98404-2275 atendimento@frankimoveismt.com

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA Cipriano Curvo QUADRA 030 LOTE 006

Bairro:

LOTEAMENTO OFICIAL – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO.

TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez

___Chapada dos Guimarães_____________________, _14____/___03__/___2019__

NOTIFICACÃO VIA EDITAL