TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIO DE OBRA

A Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, tendo efetuado a vistoria da obra, declara haver recebido em caráter PROVISÓRIO DA OBRA correspondente a 98,00%, da CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA, COM 06 SEIS SALAS DE AULAS, nesta cidade, objeto do Contrato nº 089/2013 com a empresa JOÃO DA LUZ PROENÇA FILHO EPP.

Considerando-se cumprido o pactuado no Contrato, guarda a conservação do bem, a partir desta data, passa a ser de responsabilidade da Contratante, observado, para todos os efeitos legais, os preceitos do art. 618 do Código civil.

Por ser verdade, assinam o presente termo em 04(quatro) vias de igual teor e forma.

São José do Povo, 25 de Junho de 2015.

CONTRATANTE:

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CONTRATADA:

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