TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Pregão Presencial SRP n.º 004/2019 Processo Administrativo n.º 007/2019

O Município de Juruena, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o presente:

TERMO DE RETIFICAÇÃO

conforme segue:

1 – DO OBJETO

O presente Termo tem por objeto a Retificação e assim a ratificação do Edital de Licitação do Pregão Presencial SRP n.º 004/2019, Processo Administrativo n.º 007/2019, para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em serviços de coleta, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde (lixo hospitalar), atendendo as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com a RDC nº 306/2004 (ANVISA) e Resolução nº 358/2005 (CONAMA), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo neste Edital pelo período de 12 (doze) meses.

2 – DAS RETIFICAÇÕES

Pelo presente RETIFICA-SE todo o Edital de Licitação do Pregão Presencial SRP n.º 004/2019, Processo Administrativo n.º 007/2019, estipulando nova data para realização do certame, que será dia 03/04/2019 as 08:00hs.

3 – DAS RATIFICAÇÕES

A partir da presente data, ficam RATIFICADOS todos os itens e anexos constantes do Edital de Licitação do Pregão Presencial SRP n.º 004/2019, Processo Administrativo n.º 007/2019, surtindo todos os efeitos administrativos e jurídicos legais.

Juruena-MT, 20 de março de 2019.

Nelson Coutinho de Menezes Pregoeiro Oficial