PORTARIA 078/2019
21 de Março de 2019
PORTARIA 078/2019
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora ANDRÉIA BARROS FIGUEIRÓ, portadora do RG N° 142219-5 SSP/MT e do CPF N° 918.837.331.20, Titular do Cargo em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PRONTO ATENDIMENTO, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguarde do deferimento da Pericia Medica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.
Art. 2º. – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora DULCE ESTER DE ARAUJO CARVALHO, portadora do RG N° 07577842 SSP/MT e do CPF N° 503.029.901.78, Titular do Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguarde do deferimento da Pericia Medica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 06 de Março de 2019.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL