TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 002/2019, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a EMPRESA THUM USINA DE ASFALTO EIRELI – CNPJ: 23.504.974/0001-08 no valor global de R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais), conforme resultado do Pregão Presencial 002/2019, destinado a atender a demanda da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, conforme condições e especificações, constantes no edital do Pregão 002/2019 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 20 de março de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal