EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA – MT

CONTRATADA: BÁLSAMO CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP

CNPJ Nº 25.220.650/0001-73

A Prefeitura Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 014/2019, de alteração da dotação orçamentária à Cláusula Quinta, para a Contratação de Empresa para Execução de Obras de pavimentação asfáltica tipo tratamento superficial duplo (TSD) e drenagem superficial, distribuídos em 5.210,60 m² nas ruas Paranavaí, Desbravadores, Primavera, Paraíba e estrada do rio dos Bugres, no Município de Curvelândia – MT, com recursos do FETHAB, de acordo com a Lei Municipal Nº 498/2019 de 12 de março de 2019.

ORGÃO: 02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE GESTORA: 02.06.01 – GERENCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 1032 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS – FETHAB

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES (FICHA 517)

FONTE DE RECURSO: 0.3.30 - FETHAB

Curvelândia – MT, 19 de Março de 2019. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - - Prefeito Municipal -