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Pref. Confresa

Aos 20 dias do mês de março do ano de dois mil e Dezenove, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: Tancredo Neves Nº50 Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 002/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019, Homologado Em 15/03/2019, da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo de eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT , a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009 , segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para oREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;

e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 20 de março de 2020.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: S.O. MATOS & CIA LTDA – ME.

CNPJ: 28.665.128/0001-93

END: AV. BRASIL, N°. 539- JARDIM VITORIA

CIDADE: CONFRESA/MT. CEP:78.352-000

FONE 66-3564-1840 EMAIL: simoneconfresa@gmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE OLIVEIRA MATOS

RG: 894975 CPF: 571.216.721-20

Especificação - Valor Unitário - Quantidade

ITEM

COD.TCE

COD.SIST

UNID

QTDE

DESCRIÇÃO

MARCA

V.UNIT

V.TOTAL

1

379926-3

13633

UND

282

ABRAÇADEIRA NYLON 2,5 X 100 MM BR

WORKE

0,15

42,30

2

433979-7

13636

UND

282

ABRAÇADEIRA ROSCA SEM FIM 1.3/4 A 21/4 44-57

WORKE

1,20

338,40

3

0002454

13640

UND

282

ABRAÇADEIRA ROSCA SEM FIM 8 MM 1" A 1.1/2"

WORKE

1,35

380,70

4

0005128

13657

UND

242

ABRAÇADEIRA TIPO U 3/4"

WORKE

0,85

205,70

5

255760-6

13670

UND

255

ACABAMENTO REGISTRO 1/2 A 1"

DOCOL

45,00

11.475,00

6

255758-4

13671

UND

283

ACABAMENTO REGISTRO FA 1/2 A 3/4

DOCOL

26,00

7.358,00

7

257353-9

13672

UND

683

ACABAMENTO UNIVERSAL VALVULA DESCARGA

DOCOL

22,00

15.026,00

8

158662-9

13683

UND

355

ADAPTADOR COM ÁGUA 20 X 1/2

KRONA

3,50

1.242,50

9

158662-9

13684

UND

330

ADAPTADOR COM ÁGUA 25 X 3/4

KRONA

5,00

1.650,00

10

158662-9

13685

UND

267

ADAPTADOR COM ÁGUA 32 X 1

KRONA

8,00

2.136,00

11

433935-5

13687

UND

272

ADAPTADOR COM ÁGUA 40 X 1.1/4

KRONA

4,70

1.278,40

12

299103-9

13688

UND

330

ADAPTADOR COM ÁGUA 50 X 1.1/2

KRONA

8,90

2.937,00

13

220045-7

13694

UND

242

ADAPTADOR CURTO 25 X 3/4

KRONA

1,00

242,00

14

00013374

13679

UND

370

ADAPTADOR CURTO LR SOLDAVEL PVC 20 X 1/2 MM

KRONA

1,95

721,50

15

188495-6

13696

UND

310

ADAPTADOR CURTO SOLDAVEL 25 X 3/4

KRONA

4,50

1.395,00

16

413499-0

13678

UND

485

ADAPTADOR INT. PARA MANGUEIRA 3/4

KRONA

1,47

712,95

17

158662-9

13700

UND

485

ADAPTADOR IRRIGAÇÃO DE 1/2

KRONA

1,00

485,00

18

177767-0

13702

UND

435

ADAPTADOR PARA CAIXA DA ÁGUA LR 25 X 3/4"

KRONA

4,50

1.957,50

19

97394-7

13707

UND

447

ADAPTADOR ROSCA EXTERNA 1/2

KRONA

1,00

447,00

20

255154-3

13710

UND

435

ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO 25 X 3/4

KRONA

0,99

430,65

21

169134-1

13713

UND

475

ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO 50 X 1.1/2

KRONA

2,95

1.401,25

22

96483-2

13715

UND

510

ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO EXTERNO LR 20 X 1/2

KRONA

1,00

510,00

23

184457-1

13718

UND

508

ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO EXTERNO LR 50 X 1" 1/2

KRONA

1,95

990,60

24

150482-7

13722

UND

330

ADESIVO COLA EXTRA 500 GRAMAS

CASCOREZ

14,50

4.785,00

25

217055-8

13721

UND

275

ADESIVO COLA EXTRA SEM TOLUOL BISNAGA 30 GRS

CASCOREZ

7,15

1.966,25

27

19564-2

13734

TB

267

ADESIVO COLA VEDA CALHA 285 GRAMAS ALUMINIO

PULVITEC

12,95

3.457,65

28

344718-9

13732

TB

274

ADESIVO PVC PLASTICO RIGIDO 17 GRAMAS

TIGRE

1,85

506,90

30

38267-1

13738

UND

495

ÁGUA RAZ 0,91

GOL

9,14

4.524,30

31

61937-0

13748

UND

122

ALICATE DE PRESSÃO PARA TUBOS 10"

BELZER

24,30

2.964,60

32

00012103

13745

UND

64

ALICATE CORTE DIAGONAL 6"

14,95

956,80

34

24963-7

13760

UND

268

ANCHORTOL ACQUA 3,6 LITROS

QUARTIZOLIT

29,50

7.906,00

35

199740-8

13768

UND

214

ANEL DE VEDAÇAO PARA VASO SANITARIO

VEDANEL

7,99

1.709,86

36

152366-0

13784

UND

467

ANEL VEDAÇAO PARA VASO SANITARIO COM GUIA

VEDANEL

8,60

4.016,20

37

00010238

668

UND

2070

ARGAMASSA 20 KG

VOTOMASSA

19,80

40.986,00

38

440225-1

13794

SC

2095

ARGAMASSA COLANTE SACO DE 20 KGS

CIPLAN

13,90

29.120,50

39

175694-0

13824

UND

410

BALDE PLASTICO 12 LITROS

ASTRA

16,95

6.949,50

40

229931-3

13825

UND

344

BALDE PLASTICO DE 8 LITROS

ASTRA

9,89

3.402,16

41

00011213

14526

BR

430

BARRA DE FERRO 3/8

GERDAL

28,50

12.255,00

42

00014173

14528

BR

450

BARRA DE FERRO 5/16

GERDAL

30,70

13.815,00

43

95623-6

13829

UND

272

BARRA ROSCADA UNC POL 3/8 1 METRO

CISER

5,20

1.414,40

44

392251-0

13830

UND

370

BARRA ROSQUEADA 1 METRO F 12

CISER

8,97

3.318,90

45

392252-9

13831

UND

380

BARRA ROSQUEADA 1/4 1 METRO

CISER

4,22

1.603,60

46

441704-6

13187

UND

340

BARRA ROSQUEADA 5/8

CISER

9,39

3.192,60

47

311614-0

13833

UND

340

BARRAMENTO 12

MARGIRIUS

21,85

7.429,00

48

418810-1

13841

UND

253

BASE PARA REGISTRO PRESSÃO DN 20

38,25

9.677,25

49

00019324

879

UND

10

BETONEIRA A GASOLINA

METALPAMA

4.070,00

40.700,00

50

109632-0

13846

UND

162

BICO PARA TORNEIRA 1/2 X 1/2 METAL

HERC

1,95

315,90

51

351209-6

13848

UND

162

BICO PARA TORNEIRA 3/4

HERC

2,20

356,40

52

62359-8

13852

UND

155

BOIA PARA BEBEDOURO 1/2 TORNEIRA

FORTLEVE

7,80

1.209,00

53

230440-6

13853

UND

182

BOIA PARA CAIXA DE DESCARGA 1/2

FORTLEVE

5,00

910,00

54

230440-6

671

UND

170

BOIA PARA CAIXA DAGUA

FORTLEVE

16,90

2.873,00

55

67455-9

13856

UND

160

BOLSA DE VEDAÇÃO UNIVERSAL

10,85

1.736,00

56

234242-1

13859

UND

107

BOMBA DA ÁGUA SUBMERSA 850 DE 220 WATTS

HIDRONINJA

264,00

28.248,00

57

161545-9

13862

UND

109

BOMBA DA ÁGUA SUBMERSA 950 DE 254 WATTS

HIDRONINJA

265,00

28.885,00

58

0001162

13896

UND

157

BROCA CONCRETO STANDARD 6 MM

IRWIN

7,05

1.106,85

59

185624-3

13897

UND

157

BROCA CONCRETO STANDARD 8 MM

IRWIN

9,30

1.460,10

60

00012343

13884

UND

151

BROCA AÇO RAPIDO 2,5 MM

IRVIN

5,40

815,40

61

169899-0

13885

UND

147

BROCA AÇO RAPIDO 3 MM

IRVIN

6,00

882,00

62

244682-0

3119955

UND

147

BROCA CHATA MADEIRA 1/4

IRVIN

4,45

654,15

63

199310-0

3119957

UND

156

BROCA CHATA MADEIRA 3/8

IRVIN

5,50

858,00

64

199589-8

3119956

UND

156

BROCA CHATA MADEIRA 5/16

IRVIN

5,96

929,76

65

167749-7

13892

UND

170

BROCA CONCRETO STANDARD 10 MM

IRVIN

14,00

2.380,00

66

256776-8

13924

UND

306

BUCHA DE NYLON Nº 10 COM ANEL

IRVIN

0,10

30,60

67

404753-2

115464

UND

505

BUCHA 10

0,12

60,60

68

256776-8

13921

UND

505

BUCHA 10 ABA 500 PC PLAST PAREDE MACIÇA

0,15

75,75

69

284216-5

13978

UND

233

CABO PARA CAVADEIRA 2 MT

TRAMONTINA

15,57

3.627,81

70

432040-9

13955

UND

62

CABO PARA ENXADA ROLIÇO 1,50 CM

TRAMONTINA

14,75

914,50

71

197763-6

13975

UND

49

CABO DE FOICE ROLIÇO 95 CM

TRAMONTINA

11,99

587,51

72

274902-5

13956

UND

132

CABO DE VASSOURA ROLIÇO

WORKER

8,95

1.181,40

73

235481-0

13958

UND

42

CABO EXTENSOR PARA PINTURA

ATLAS

32,90

1.381,80

74

429553-6

13957

UND

48

CABO EXTENSOR PARA ROLO DE PINTURA 3 M

ATLAS

31,25

1.500,00

75

220140-2

3119964

UND

37

CABO GAIOLA PARA ROLO

ATLAS

7,90

292,30

76

00012348

13983

UND

65

CABO PARA PA RETO

TRAMONTINA

13,65

887,25

77

432038-7

13065

UND

58

CABO PARA PICARETA

TRAMONTINA

14,25

826,50

78

0005131

13989

UND

146

CADEADO 20 MM LATÃO

PADO

11,50

1.679,00

79

138946-7

13991

UND

160

CADEADO 35 MM LATÃO

PADO

18,50

2.960,00

80

120865-9

680

UND

161

CADEADO 40 MM

PADO

22,80

3.670,80

81

153808-0

13993

UND

137

CADEADO 50 MM LATÃO

PADO

32,90

4.507,30

82

97408-0

13994

UND

137

CADEADO HASTE LONGA E-30/75 MM

PADO

39,30

5.384,10

83

328517-0

13995

UND

141

CADEADO HASTE LONGA E-45/75 MM

PADO

56,00

7.896,00

84

373361-0

14004

UND

45

CAIXA DA ÁGUA POLIETILENO 5000 LITROS COM TAMPA

FORTLEVE

2.055,00

92.475,00

85

0008623

14005

UND

45

CAIXA DA ÁGUA POLIETILENO 10.000 LITROS COM TAMPA

FORTLEVE

4.445,00

200.025,00

86

00015312

14003

UND

56

CAIXA DA ÁGUA POLIETILENO 1000 LITROS COM TAMPA

FORTLEVE

325,00

18.200,00

87

417384-8

14008

UND

74

CAIXA DA ÁGUA POLIETILENO 500 LITROS COM TAMPA

FORTLEVE

221,00

16.354,00

88

0004477

685

UND

65

CAIXA D'AGUA 2000 LITROS FIBRA

FORTLEVE

787,00

51.155,00

89

0009919

14012

UND

327

CAIXA DE DESCARGA 9 LITROS

ASTRA

28,00

9.156,00

90

308053-6

117244

UND

73

CAIXA DE MEDICAO PARA PADRAO

METALSUL

138,30

10.095,90

91

373807-8

14014

UND

289

CANALETA 20 X 10 X 2 MT DIVISORIA FITA

ILUMI

7,00

2.023,00

92

00014504

14015

UND

288

CANALETA 50 X 20 X 2 MT DIVISORIA FITA

ILUMI

11,70

3.369,60

93

187147-1

14030

UND

288

CAP SOLDAVEL 25 MM

KORONA

0,90

259,20

94

187149-8

14033

UND

327

CAP SOLDAVEL 50 MM

KORONA

3,60

1.177,20

95

401111-2

884

UND

315

CARRETEL DE LINHA

2,98

938,70

96

00021816

696

UND

116

CARRINHO DE MAO

METALPAMA

163,90

19.012,40

97

0009908

14043

UND

56

CAVADEIRA ARTICULADA 180 MM

TRAMONTINA

99,23

5.556,88

98

00022248

14047

UND

285

CESTO MULTIUSO COM TAMPA 20 X 25 CM

ASTRA

26,65

7.595,25

99

417209-4

14057

UND

24

CHAVE CANO 14" EMBORRACHADO

49,30

1.183,20

100

106085-6

893

UND

24

CHAVE GRIFO 15 "P"

BELZER

37,97

911,28

101

164921-3

14084

UND

69

CHUVEIRO PLASTICO BRANCO 8 X 1/2

LORENZETTI

27,00

1.863,00

102

0001371

14085

UND

560

CILINDRO FECHADURA

SOPRANO

19,90

11.144,00

103

00015174

883

UND

43

COLHER DE PEDREIRO

PACCETA

17,68

760,24

104

372942-7

14109

UND

120

COLUNA CBM 8,00 7 X 14 DE 6 METROS

GERDAU

74,65

8.958,00

105

180952-0

12890

UND

15

COMPRESSOR DE AR 120 LIBRAS

PRESSURE

699,00

10.485,00

106

344262-4

710

MT

195

CORRENTE PARA CADEADO Nº 08

WS

19,90

3.880,50

107

308219-9

14180

UND

285

CURVA 45 SOLDAVEL 50MM

KRONA

7,80

2.223,00

108

278224-3

14197

UND

800

CURVA 90 SOLDAVEL 25MM

KRONA

1,75

1.400,00

109

336543-3

14199

UND

350

CURVA 90 SOLDAVEL 40MM

KRONA

6,78

2.373,00

110

21801-4

14200

UND

365

CURVA 90 SOLDAVEL 50MM

KRONA

7,00

2.555,00

111

442303-8

14169

UND

450

CURVA CURTA 90 ESGOTO 100MM

KRONA

6,50

2.925,00

112

221546-2

14214

UND

315

CURVA LONGA SOLDAVEL 20 MM

KRONA

1,80

567,00

114

28112-3

14228

UND

140

CX SIFONADA QD/GR 150MM ESG PVC

TIGRE

25,20

3.528,00

115

245011-9

14232

UND

58

DESEMP AÇO DENT 48 CM LONGA CORTAG PC1PC

CORTAG

22,30

1.293,40

116

439935-8

14257

UND

115

DISCO CORTE PISOS AZULEJOS 10MM

IRVIN

30,00

3.450,00

117

150997-7

14258

UND

145

DISCO CORTE TURBO SECO

IRVIN

18,35

2.660,75

118

258358-5

717

PAR

365

DOBRADICA DE PORTA 3,5 POLEGADAS

ROCHA

5,70

2.080,50

119

278358-4

14351

UND

370

ENGATE BRANCO 100CM 1/2" C/ NIPLE

DURIN

7,80

2.886,00

120

168011-0

14353

UND

310

ENGATE BRANCO 40 CM 1/2"

DURIN

5,80

1.798,00

121

237439-0

14354

UND

370

ENGATE BRANCO 50 CM 1/2"

DURIN

4,50

1.665,00

122

160993-9

14355

UND

340

ENGATE BRANCO 60 CM 1/2"

DURIN

5,50

1.870,00

123

170365-0

14358

UND

282

ENGATE FLEX AÇO INOX TRANÇADO 1/2"X50CM

JAPI

24,25

6.838,50

124

257058-0

14361

UND

185

ENXADA LARGA 2,51 CB 150CM

TRAMONTINA

39,00

7.215,00

125

154567-1

3119726

UND

36

ESCADA DE ALUMINIO C/ 6 DEGRAUS DE ABRIR

CANAL

165,00

5.940,00

126

234225-1

14373

UND

315

ESMALTE SINT BRILH 3600 - BRANCO GELO

IPE

65,85

20.742,75

127

145043-3

14377

UND

335

ESMALTE SINT BRILH 3600 - CINZA MEDIO

IPE

66,00

22.110,00

128

195109-2

14382

UND

140

ESMALTE SINT BRILH 3600 - PLATINA

IPE

67,00

9.380,00

129

150162-3

14383

UND

195

ESMALTE SINT BRILH 3600 - VERDE COLONIAL

IPE

67,00

13.065,00

130

430935-9

14388

UND

345

ESMALTE SINT BRILH 900 ML - AZUL FRANCA

IPE

17,64

6.085,80

131

141488-7

14399

UND

300

ESMALTE SINT BRILH 900ML - PRETO

IPE

17,64

5.292,00

132

189900-7

14434

PCT

22

ESPACADOR AZULEJO 3MM PACOTE COM 100 PCS

CORTAG

2,40

52,80

133

189900-7

14435

PCT

17

ESPACADOR AZULEJO 4MM PACOTE COM 100 PCS

CORTAG

2,40

40,80

134

132429-2

14436

PCT

17

ESPACADOR AZULEJO 5MM PACOTE COM 100 PCS

CORTAG

2,60

44,20

135

111267-8

14438

UND

60

ESPATULA AÇO CABO MADEIRA 10 CM

ATLAS

6,70

402,00

136

111267-8

14440

UND

65

ESPATULA AÇO INOX 10CM CB MADEIRA

ATLAS

10,40

676,00

137

221641-8

14452

UND

80

ESPUDE SANFONADO PVC INCOLOR

ASTRA

4,15

332,00

138

156158-8

14457

UND

62

ESQUADRO AÇO INOX 16" 400 MM CB ALUMINIO

STANLEY

18,60

1.153,20

139

289518-8

14472

UND

405

SEMIBRILHO LATA 18 LT - AREIA

NOVACOR

258,60

104.733,00

140

286448-7

14473

UND

395

SEMIBRILHO LATA 18 LT - BRANCO NEVE

NOVACOR

252,00

99.540,00

141

256690-7

14486

UND

80

EXTENSÃO CABIDE 10 M CABO PP 1,5 MM

ILUMI

40,20

3.216,00

142

139851-2

864

UND

66

FACAO EM AÇO TAMANHO GRANDE

TRAMONTINA

27,00

1.782,00

143

229178-9

14494

UND

70

FACAO MATO 14" CABO POLIP -

TRAMONTINA

19,00

1.330,00

144

27079-2

723

UND

154

FECHADURA DE BANHEIRO

SOPRANO

32,00

4.928,00

145

43728-0

724

UND

559

FECHADURA DE PORTA

SOPRANO

40,00

22.360,00

146

00011213

14525

BR

215

FERRO 1/2 12MM

DERDAU

60,00

12.900,00

147

61916-7

14520

BR

215

FERRO 1/4 CA50 6,3MM

DERDAU

21,00

4.515,00

148

00011211

726

UND

245

FERRO 3/8

DERDAU

39,00

9.555,00

149

0001672

727

UND

205

FERRO 4,2

DERDAU

12,00

2.460,00

150

71882-3

14530

UND

267

FERROLHO CHATO PORTA CADEADO 4" ZINC

STAN

5,00

1.335,00

151

331237-2

14539

UND

184

FITA ADESIVA 50 X 15 AM

3M

5,50

1.012,00

152

331959-8

14542

UND

176

FITA ADESIVA 19 X 1,5-FL PACK

3M

3,20

563,20

153

190607-0

14544

UND

349

FITA ADESIVA PARA EMPACOTAMENTO 45X45

3M

5,50

1.919,50

154

107085-1

14545

UND

225

FITA ALUMINIZADA

DPLASTIC

12,50

2.812,50

155

412412-0

14537

UND

233

FITA CREPE MSK 6140 50 X 50

ADERE

9,00

2.097,00

156

335966-2

14552

UND

205

FITA CREPE USO GERAL 25 MM X 50 M

ADERE

6,95

1.424,75

157

161392-8

14553

UND

203

FITA CREPE USO GERAL 48 MM X 50 MM

ADERE

9,50

1.928,50

159

416914-0

14557

UND

222

FITA DUPLA FACE 19 MM X 2M - 3 M

ADERE

13,00

2.886,00

160

163860-2

14563

UND

314

FITA ISOL 18 X 05 3 M

3M

2,65

832,10

161

433673-9

14564

UND

362

FITA ISOL 19 X 10 3 M

3M

3,70

1.339,40

162

163860-2

14575

UND

358

FITA ISOLANTE 18 MM X 5M 3M

3M

2,90

1.038,20

163

272830-3

14565

UND

356

FITA ISOLANTE 0,18MM X 19MM X 10 M AM

3M

4,70

1.673,20

164

342463-4

14566

UND

351

FITA ISOLANTE 0,18MM X 19MM X 10M AZ

3M

4,10

1.439,10

165

397248-8

14538

UND

243

FITA MULTIUSO 10 X10 CM -

3M

12,50

3.037,50

166

173750-3

14577

UND

296

FITA VEDA ROSCA 12 MM X 10M

3M

2,50

740,00

167

159622-5

14578

UND

270

FITA VEDA ROSCA 18 MM X 10 M

3M

3,45

931,50

168

171525-9

14581

UND

275

FITA VEDA ROSCA 25 MM X 50M

3M

6,00

1.650,00

169

71207-8

14585

UND

262

FLANGE ROSCADA PVC 20 X 1/2 MM

KRONA

6,00

1.572,00

170

383022-5

14586

UND

272

FLANGE ROSCADA PVC 25 X 3/4 MM

KRONA

14,50

3.944,00

172

361980-0

14590

UND

31

FOICE ROÇADEIRA CB 120CM

TRAMONTINA

35,50

1.100,50

173

37353-2

14594

UND

36

FORMAO CROMO CB MAD 3/8"

TRAMONTINA

13,50

486,00

174

37356-7

14595

UND

36

FORMAO CROMO CB MAD 5/8"

TRAMONTINA

15,00

540,00

175

79993-9

14596

UND

17

FURADEIRA IMPACTO GSB 16 RE 220

BOSCH

290,00

4.930,00

176

245944-2

885

UND

19

FURADEIRA 700W 220V

BOSCH

375,00

7.125,00

177

404925-0

14607

UND

117

GANCHO P/ BUCHA Nº 10

SILVANIA

2,50

292,50

178

401472-3

14617

UND

316

GESKAL SUPERLIGA 1LT

GESKAL

12,00

3.792,00

179

401472-3

14618

UND

381

GESKAL SUPERLIGA 5 LT

GESKAL

50,00

19.050,00

180

233739-8

14642

UND

213

HASTE ATERRAMENTO BXC 5/8 12,2 MM 2,40M

INTELLI

29,40

6.262,20

181

152015-6

14643

UND

188

HASTE P ATERRAMENTO 5/8 4X12

INTELLI

27,00

5.076,00

182

218272-6

115306

BD

315

IMPERMEABILIZANTE ACRILICO DE PAREDE - BALDE 18 KG

QUARTZOLIT

180,00

56.700,00

183

40963-4

14686

UND

280

IRRIGADOR EM CARTELA

JAPI

15,00

4.200,00

186

00016457

14708

UND

288

JOELHO 90 ESGOTO SN DN 100

KRONA

7,50

2.160,00

187

232229-3

14709

UND

645

JOELHO 90 ESGOTO SN DN 40

KRONA

1,50

967,50

188

232229-3

14710

UND

490

JOELHO 90 ESGOTO SN DN 50

KRONA

2,00

980,00

189

169835-4

14711

UND

350

JOELHO 90 REDUCAO SOLDAVEL 25 X 20 MM

KRONA

1,70

595,00

190

230438-4

14713

UND

430

JOELHO 90 SOLD / ROSCA 25 X 1/2

KRONA

1,30

559,00

191

439778-9

14712

UND

370

JOELHO 90 SOLDAVEL / ROSCA 20 X 1/2

KRONA

1,00

370,00

192

256796-2

14716

UND

450

JOELHO 90 SOLDAVEL 25MM

KRONA

0,80

360,00

193

438467-9

14717

UND

332

JOELHO 90 SOLDAVEL 40MM

KRONA

2,50

830,00

194

232229-3

14723

UND

421

JOELHO 90° AZUL C/ BUCHA DE LATAO 25 X 1/2"

KRONA

3,00

1.263,00

195

237682-2

14732

UND

360

JOELHO B. LATAO 25 X 3/4

KRONA

3,50

1.260,00

196

159281-5

14744

UND

376

JOELHO REDUCAO ROSCAVEL 3/4 X 1/2

KRONA

2,00

752,00

197

439790-8

14745

UND

430

JOELHO REDUCAO SOLDAVEL 25 X 20 MM

KRONA

1,50

645,00

198

14746

UND

420

JOELHO ROSCAVEL 1/2

KRONA

1,50

630,00

200

164924-8

14772

UND

200

KIT SIFAO + VALVULA 1.1/4

ASTRA

50,00

10.000,00

201

185700-2

13456

UND

316

LÂMINA CEGUETA

STARRET

6,00

1.896,00

202

184771-6

14821

RL

58

LINHA DE PEDREIRO COM 50 M

TREVO

3,50

203,00

203

184771-6

14823

UND

54

LINHA PEDREIRO TRANÇADA 100 MT

TREVO

6,00

324,00

204

159731-0

14840

UND

1290

LIXA MASSA GRAO 120

NORTON

1,00

1.290,00

205

151981-6

14842

UND

1190

LIXA MASSA GRAO 150

NORTON

1,00

1.190,00

206

187952-9

14843

UND

970

LIXA MASSA GRAO 180

NORTON

1,00

970,00

207

396310-1

13453

MT

605

LONA PRETA 4X100

NORTENE

4,25

2.571,25

208

49580-8

14893

MT

560

LONA PRETA 6 X 100 M 40 KG

NORTON

6,30

3.528,00

210

432684-9

14947

UND

305

LUVA ESGOTO SN DN 100

KRONA

12,75

3.888,75

211

236486-7

14949

UND

305

LUVA ESGOTO 200 MM

KRONA

27,50

8.387,50

212

256649-4

14986

UND

325

LUVA SOLD PVC 40 X 40 MM

KRONA

2,50

812,50

213

220304-9

14991

UND

335

LUVA SOLDAVEL 50 MM

KRONA

3,00

1.005,00

214

177298-8

14988

UND

470

LUVA SOLDAVEL C/ ROSCA 25 X 3/4

KRONA

2,10

987,00

215

220318-9

14989

UND

480

Luva soldável de 25 mm

KRONA

0,95

456,00

216

232406-7

15025

MT

580

MANGUEIRA PRETA 1.1/4X 3.0 MM

AMAFLEX

4,00

2.320,00

217

63072-1

15022

MT

1230

MANGUEIRA PRETA 1/2 X 2,0 MM

AMAFLEX

1,10

1.353,00

218

72364-9

15063

UND

20

MARTELO DE PEDREIRO 2 CORTES

TRAMOTINA

25,00

500,00

219

40392-0

15065

UND

25

MARTELO UNHA CABO FIBRA DE VIDRO 27 MM

TRAMOTINA

32,00

800,00

220

194130-5

760

UND

470

MASSA CORRIDA 20 KG

IPE

36,00

16.920,00

221

114391-3

15072

UND

250

MASSA CORRIDA 6 KG

IPE

18,50

4.625,00

222

371470-5

15076

UND

80

MICRO OLEO SPRAY 300ML

52,00

4.160,00

223

43711-5

15082

UND

88

MINIROLO ESPUMA AMARELA 5 CM

ATLAS

3,20

281,60

224

434720-0

115123

LT

95

NEUTROL 900 ML

VEDACIT

41,00

3.895,00

225

100474-3

115126

LAT

97

NEUTROL LATA DE 18 LITROS

VEDACIT

308,00

29.876,00

226

18649-0

115158

UND

265

PALHA AÇO Nº 1 22 GRAMAS

ATLAS

1,30

344,50

227

31757-8

115177

UND

235

PALHA AÇO Nº 2 22 GRAMAS

ATLAS

1,20

282,00

228

32838-3

115179

UND

260

PALHA DE AÇO Nº 0

ATLAS

1,25

325,00

229

0002358

115259

UND

20

PARAF SX ROSCA SOBERBA ZINC 5/16 X 75

CISER

0,65

13,00

230

0001154

115274

UND

930

PARAFUSO C CHATA 3,2 X 12

CISER

0,20

186,00

231

198940-5

115277

UND

930

PARAFUSO C. CHATA 3,5 X 38

CISER

0,20

186,00

232

429152-2

115284

UND

1150

PARAFUSO C. CHATA 4,5 X 65

CISER

0,20

230,00

234

00011340

115300

UND

1400

PARAFUSO PHILIPS 3,5 X 35

CISER

4,00

5.600,00

235

96970-2

115322

UND

44

PIA AÇO INOX 1,20 X 52 CM C/ VALVULA

TRAMONTINA

193,00

8.492,00

236

28277-4

3119958

UND

89

PINCEL 2,5"

ATLAS

6,50

578,50

237

27596-4

3119959

UND

103

PINCEL 3"

ATLAS

9,50

978,50

238

0010174

115365

M2

1382

PISO CERAMICO CLASSE A 53 X 53 CM

KARINA

19,50

26.949,00

239

204311-4

115353

M2

1582

PISO CLASSE A 53 X 53 CM

CRV

19,50

30.849,00

240

145276-2

115680

UND

146

PORTA LAMINADA PF 0,70 CM

CRV

180,00

26.280,00

241

165813-1

115695

UND

164

PORTA LISA 2,10 X 1,00 MADEIRA

TRIANGULO

169,00

27.716,00

242

78658-6

786

KG

192

PREGO 17X27 COM CABECA

TRIANGULO

11,50

2.208,00

243

48160-2

115745

KG

217

PREGO 18 X 24 COM CABEÇA 1 KG

TRIANGULO

11,00

2.387,00

244

20936-8

115747

KG

237

PREGO 18 X 27 COM CABEÇA DUPLA 1 KG

TRIANGULO

12,00

2.844,00

245

42124-3

115736

KG

236

PREGO 18 X 30 COM CABEÇA 1 KG

TRIANGULO

12,00

2.832,00

246

330535-0

115760

KG

172

PREGO TELHEIRO 18 X 27 COM ARRUELA 500 GRAMAS

TRIANGULO

12,20

2.098,40

247

63820-0

115804

UND

175

RASTELO ANCINHO S/C

WORKER

59,00

10.325,00

248

193508-9

115863

UND

108

REG DE PRESSAO 1416C-33 3/4 ABS

ICO

50,00

5.400,00

249

0005300

115859

UND

97

REG ESFERA PVC SOLD 50MM

KRONA

17,50

1.697,50

250

185822-0

116775

UND

142

REGISTRO DE ESFERA SOLDAVEL DE 25 MM

KRONA

7,00

994,00

252

219181-4

115962

UND

44

REGUA PEDREIRO ALUMINIO 3,0 M

WORKER

47,50

2.090,00

253

80534-3

116098

UND

46

ROLO 09 CM LA DE CARNEIRO

ATLAS

6,80

312,80

254

22389-1

116100

UND

46

ROLO 15 CM TEXTURADOR MAGIEFEITOS

ATLAS

16,00

736,00

255

181326-9

116104

UND

66

ROLO 23 CM TEXTURA RUSTICA 110/55

ATLAS

14,00

924,00

256

181326-9

117402

UND

130

ROLO ANTIGOTA 23CM

ATLAS

23,00

2.990,00

257

0009920

116112

UND

116

ROLO DE PINTURA ANTIGOTA POLIAMIDA 23 CM

ATLAS

21,00

2.436,00

258

377045-1

116224

UND

46

SERRA COPO DIAMANTADA 25 MM

DIAMANTE

54,00

2.484,00

259

53800-0

116227

UND

50

SERRA COPO DIAMANTADA 53MM

DIAMANTE

100,00

5.000,00

260

0005301

118011

UND

530

SIFÃO SANFONADO

ASTRA

7,73

4.096,90

261

175694-0

116124

UND

80

SUPER BALDE 12 LITROS

ASTRA

22,0

1.760,00

262

272849-4

116130

UND

122

SUPORTE MAO FRANCESA BR 20CM

KALA

11,00

1.342,00

263

258410-7

116134

UND

210

SUPORTE MAO FRANCESA BR 40CM PRAT-K UTILIDADES

KALA

13,00

2.730,00

264

329249-5

12784

UND

17

TALHADEIRA - DE ACO,10 POLEGADAS

COLIINS

10,50

178,50

265

21918-5

116158

UND

325

TE 90 REDUCAO SOLDAVEL 25X20MM

KRONA

2,10

682,50

266

290166-8

116161

UND

345

TE 90 REDUCAO SOLDAVEL 50X25MM

KRONA

4,40

1.518,00

267

156400-5

116167

UND

345

TE 90 SOLD/ROSCA BCH LT 25X3/4

KRONA

4,40

1.518,00

268

220327-8

116171

UND

495

TE 90 SOLDAVEL 25MM

KRONA

1,80

891,00

269

301576-9

116175

UND

350

TE 90 SOLDAVEL 50MM

KRONA

4,90

1.715,00

270

0006066

823

UND

325

TE ESGOTO 40MM

KRONA

2,10

682,50

271

256663-0

824

UND

345

TE ESGOTO 50MM

KRONA

3,30

1.138,50

273

00022758

833

UND

720

TELHA DE AMIANTO 3,66

INFIBRA

82,00

59.040,00

274

00018952

116259

UND

600

TELHA ONDULADA 6MM 2,44X1,10M

INFIBRA

50,00

30.000,00

275

345549-1

116257

UND

620

TELHA ONDULADA 6MM 3,05X1,10M

INFIBRA

72,00

44.640,00

278

163190-0

116311

UND

290

TINTA ACRILICA BALDE 18 LTS BRANCO GELO

NOVACOR

148,00

42.920,00

279

146632-1

14685

LAT

300

TINTA PLUS GELO 18 LT

NOVACOR

138,00

41.400,00

280

258609-6

116334

UND

297

TINTA ACRILICA 18 AZUL PACIFICO

NOVACOR

164,00

48.708,00

281

233882-3

836

UND

307

TINTA ACRILICA 18 LTS BRANCA

NOVACOR

150,00

46.050,00

282

256112-3

116261

UND

272

TINTA ACRILICA 3.6 - CARIBE PLUS

IPE

69,00

18.768,00

283

177048-9

116314

UND

295

TINTA ACRILICA GALAO 3,6 LT AZUL LAGUNA

IPE

69,00

20.355,00

284

177048-9

116268

UND

282

TINTA ACRILICA SEMIBRILHO 3600 AZUL LAGUNA

IPE

112,00

31.584,00

286

163191-8

116355

UND

280

TINTA ACRILICO 18 CONCRETO

NOVACOR

172,00

48.160,00

287

197056-9

116393

UND

317

TINTA ACRILICO 3600 ML BRANCO GELO

NOVACOR

75,00

23.775,00

288

244746-0

14682

UND

262

TINTA PARA TELHA CINZA MEDIO 18

IPE

160,00

41.920,00

289

119368-6

14683

LAT

267

TINTA PARA TELHA VERMELHO OXIDO 18 LT

IPE

172,00

45.924,00

290

119368-6

14684

LAT

286

TINTA PARA TELHA VERMELHO OXIDO 3.600

IPE

40,00

11.440,00

291

190561-9

116410

UND

410

TORN. PP JARDIM PR

HERC

3,50

1.435,00

292

306468-9

116424

UND

410

TORNEIRA 18 CM PIA TANQUE C/ ADAPTADOR 3/4" BRANCA

HERC

5,50

2.255,00

293

37921-2

116426

UND

410

TORNEIRA 22 CM PARA PIA BRANCA C/ ADAPTADOR PARA MANGUEIRA

HERC

10,00

4.100,00

294

397131-7

116432

UND

310

TORNEIRA BIC MOVEL PIA COZ PAREDE ABS DN 15

ICO

45,00

13.950,00

295

437166-6

116435

UND

326

TORNEIRA BICA MOVEL DE MESA PIA COZINHA J 20 DN 15

ICO

49,00

15.974,00

296

190561-9

116437

UND

273

TORNEIRA BICA MOVEL PARA LAVATORIO J20 DN 15

ICO

59,00

16.107,00

298

163661-8

116470

UND

410

TORNEIRA ESFERA METAL 1/2" BUCHA 3/4"

ICO

12,00

4.920,00

299

38854-8

116478

UND

430

TORNEIRA HEREC C/ PURIFICADOR B/ MOVEL 2880

LORENZETTI

99,00

42.570,00

300

69258-1

116507

UND

286

TORNEIRA P/ BEBEDOURO 3/8 BRANCA 2772

FORTLEVE

4,50

1.287,00

301

154139-0

116515

UND

410

TORNEIRA PIA 1/2"

ICO

7,00

2.870,00

302

61414-9

116518

UND

410

TORNEIRA PIA 3/4"

ICO

7,00

2.870,00

303

160989-0

116520

UND

410

TORNEIRA TANQUE 1/2" 15 CM LONGA

ICO

17,50

7.175,00

304

438959-0

116522

UND

820

TORNEIRA TANQUE 3/4" 15 CM LONGA

ICO

17,50

14.350,00

305

113533-3

116467

UND

60

TRENA FITA AÇO 5M 1516

IRWIN

11,93

715,80

308

352202-4

116510

UND

355

TUBO ÁGUA FRIA SOLDAVEL DE 25 MM - 6 MTS

TUBOZAN

13,50

4.792,50

309

398023-5

116514

UND

330

TUBO ÁGUA FRIA SOLDAVEL DE 50 MM - 6 MTS

TUBOZAN

44,00

14.520,00

310

191243-7

116517

UND

120

TUBO DE SILICONE

SILOC

14,00

1.680,00

311

153516-1

116594

UND

341

TUBO ESGOTO PRIMARIO SN DN 100 MM 6 MTS

TUBOZAN

50,00

17.050,00

312

175501-3

116598

UND

182

TUBO ESGOTO PRIMARIO SN DN 40 MM 6 METROS

TUBOZAN

32,00

5.824,00

313

220333-2

116597

UND

199

TUBO ESGOTO PRIMARIO SN DN 50 MM 6 METROS

TUBOZAN

36,00

7.164,00

314

104917-8

116617

UND

305

UNIÃO REDUÇÃO 3/4 X 1/2

KRONA

1,80

549,00

315

68740-5

116613

UND

335

UNIÃO DE REDUÇÃO 2 X 1.1/2"

KRONA

6,00

2.010,00

316

186764-4

116631

UND

365

UNIÃO SOLDAVEL 20MM

KRONA

3,20

1.168,00

317

21809-0

116632

UND

425

UNIÃO SOLDAVEL 25 MM

KRONA

4,20

1.785,00

318

21811-1

116633

UND

327

UNIÃO SOLDAVEL 40 MM

KRONA

10,00

3.270,00

319

21812-0

116634

UND

355

UNIÃO SOLDAVEL 50 MM

KRONA

11,50

4.082,50

320

00010189

116667

UND

215

VASSOURA FOLHA ARAME REGULAVEL 18 D C/ CABO

BETTANI

19,90

4.278,50

321

150525-4

116672

UND

55

VASSOURA GARY NYLON C/ CABO 40 CM

BETTANI

23,00

1.265,00

322

141025-3

116671

UND

112

VASSOURA PLASTICA P/ GARI CERDAS REGIDAS 5 FILEIRAS

BETTANI

25,50

2.856,00

323

154144-7

116673

UND

585

VEDA ROSCA 12X05 M

3M

1,50

877,50

324

394076-4

116683

UND

319

VERNIZ COPAL 900 ML INCOLOR

IPE

18,78

5.990,82

325

114498-7

116685

UND

412

VERNIZ RESTAURADOR 3600 IMBUIA

IPE

75,00

30.900,00

326

340969-4

116704

UND

213

ZARCAO SERRALHEIRO 900 ML CINZA PIT BULL

PITBULL

15,00

3.195,00

327

396292-0

116705

UND

215

ZARCAO SERRALHEIRO 900 ML OXIDO PITBULL

PITBULL

15,00

3.225,00

328

160782-0

15017

UND

53

MANGUEIRA PARA JARD. TRANÇADA VERDE 20 M

NEOTILENO

44,00

2.332,00

TOTAL

R$ 2.504.085,22

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo (a) setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO

Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito

Unid: 01- Gabinete do Prefeito

Proj. ativ.: 2.004 - Manut. E Encargos c/Gabinete do Prefeito

Cód Red: 12

Fonte: 0000- Recursos ordinários

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 03- Secretaria de Administração

Unid: 01- Gestão Administrativa

Proj. ativ.: 2.007- Manut. e Enc. c/Secretaria de Administração

Cód Red: 33 Material de Consumo

Fonte: 0000

Elemento: 33.90.30.00.00.00.00

Órgão: 05- Secretaria de Educação e Desporto

Unid: 04 Ensino Fundamental

Proj. ativ.: 2.042 - Manutenção e Encargos com Sec. Educação

Cód Red: 259

Fonte: 0001- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 05- Secretaria de Educação e Desporto

Unid: 04 Ensino Fundamental

Proj. ativ.: 2.057 - Manutenção e Encargos com Sec. Educação

Cód Red: 285

Fonte: 115 Transferência de Recursos do Fundo N.do Desenvolvimento

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00.0015

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade

Proj. ativ.: 2.019- Manutenção e Encargos com o Hospital

Cód Red: 885

Fonte: 0000 – Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade

Proj. ativ.: 2.019- Manutenção e Encargos com o Hospital

Cód Red: 886

Fonte: 0002- Receitas de Impostos e de Transferência - Saúde

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade

Proj. ativ.: 2.019- Manutenção e Encargos com o Hospital

Cód Red: 887

Fonte: 0042 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Estado

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade

Proj. ativ.: 2.019- Manutenção e Encargos com o Hospital

Cód Red: 888

Fonte: 0046 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS-Prov. Gov. Federal

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 04- Atenção Básica

Proj. ativ.: 2.014- Manutenção e Encargos com as UBS

Cód Red: 571

Fonte: 0002- Receitas de Impostos e de Transferência - Saúde

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 04- Atenção Básica

Proj. ativ.: 2.014- Manutenção e Encargos com as UBS

Cód Red: 572

Fonte: 0042- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 04- Atenção Básica

Proj. ativ.: 2.014- Manutenção e Encargos com as UBS

Cód Red: 573

Fonte: 0046- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 02- Fundo Municipal de Saúde

Proj. ativ.: 2.029- Manut. e Encargos c/ Gestão em Saúde

Cód Red: 485

Fonte: 0000- Receitas de Impostos e de Transferência - Saúde

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 02- Fundo Municipal de Saúde

Proj. ativ.: 2.029- Manut. e Encargos c/ Gestão em Saúde

Cód Red: 486

Fonte: 0002- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 07- Visa

Proj. ativ.: 2.025- Manut. E Encargos com o Programa DST/AIDS

Cód Red: 1047

Fonte: 0002- Receitas de Impostos e de Transferência - Saúde

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 07- Visa

Proj. ativ.: 2.025- Manut. e Encargos com o Programa DST/AIDS

Cód Red: 1048

Fonte: 0046- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 07- Secretaria Municipal Viação, Obras, e Serviços Públicos

Unid: 02 - Urbanismo

Proj. ativ.: 2.052- Manutenção e Encargos com o Setor de Urbanização

Cód Red: 1204 - Material de Consumo

Fonte: 0000 – Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 07- Secretaria Municipal de Obras

Unid: 03 – Extensão de Rede Elétrica

Proj. ativ.: 1.120- Elétrica Urbanização

Cód Red: 1238 - Material de Consumo

Fonte: 0017 – Recursos COSIP

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social

Unid: 05 –Fundo de Assistência Social

Proj. ativ.: 2071- Manut. e Encargo c/ Assistência Social

Cód Red: 1668 - Material de Consumo

Fonte: 0000 – Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.30.24.00.00.00

Órgão: 08- Secretaria Municipal de Agricultura

Unid: 01 – Secretaria Municipal de Agricultura

Proj. ativ.: 2050- Manut. e Enc. c/Agricultura e Meio Ambiente

Cód Red: 1594 - Material de Consumo

Fonte: 0000

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE

Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;

Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;

b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;

f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;

Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES

Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.

Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Presencial nº002/2019 e anexos;

b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da aquisição dos equipamentos será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante portaria Municipal, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:

SECRETARIA

SERVIDOR

PORTARIA

05-SEC. DE EDUCAÇÃO

ADILSON VITAL DA SILVA

09-SEC. AÇÃO SOCIAL

ISMENYA MEIRE DA SILVA ALVES

07-SEC. OBRAS

DILCEU RODRIGUES FONSECA

35/2019

02-GABINETE DO PREFEITO

LUCIA HELENA O. GONSALVES

03-SEC. ADMINISTRAÇÃO

ADAIAS SANTOS DA SILVA

08-SEC. AGRICULTURA

LUCAS LOPES BEZERRA

11-SEC. PLANEJAMENTO

HUDSON KENNEDY DE SOUSA SILVA

06- SEC – SAÚDE (ATENÇÃO BÁSICA, FUNDO

MUN. DE SAUDE E VISA)

NEUSA PEREIRA NEVES

06- SEC. SAÚDE (MAC)

RAIMUNDO PEREIRA NEVES

CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a tratar eu, CEZAR QUEIROZ DA SILVA, Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo particular fornecedor.

______________________________________________

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal

____________________________________________________________________

S.O. MATOS & CIA LTDA – ME.

CNPJ: 28.665.128/0001-93

REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE OLIVEIRA MATOS

CPF: 571.216.721-20