DECRETO Nº 1.584/GAB/PMR DE 18 DE MARÇO DE 2019
21 de Março de 2019
PODER EXECUTIVO
Designa Comissão de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de que trata a Lei nº 341, de 22 de junho de 2015.
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especial o disposto no Art. 18 da Lei nº 341, de 22 de Junho de 2015,
Considerando o Memorando nº 148/SEMEC, de 14 de Março de 2019 contendo a indicação dos membros da aludida Comissão;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a Comissão de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, com a seguinte composição:
I - Representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
a) IRIVAN BARBOSA SILVA
II -Representando o Gabinete do Prefeito
a) CHARMENE DE CAMARGO CAVILHAS CAMPOS
III - Representando os Profissionais do Magistério Público Municipal (Professores)
a) VILSOSN PENA DE SOUZA
IV - Representando o Sindicato dos Professores – SINTEP (local)
a) CLENILDO ARAUJO BRITO
V - Representando a Sociedade Civil Organizada
a) ENI PEREIRA DA COSTA
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a data da sua edição.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO
Prefeito Municipal