“Estabelece calendário de

eventos para o ano de 2019.”

Maria Lucia de Oliveira Porto, Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 63 inciso IX da Lei Orgânica do Município,

DECRETA,

Art. 1º - Fica estabelecido, para o exercício de 2019, o calendário de eventos, instituído pela Lei 301, de 21 de maio de 2009, conforme relação constante do anexo I do presente decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Conquista D’ Oeste MT, em 07 de Janeiro de 2019.

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO

Prefeita