RESOLUÇÃO nº 002/2019, de 22 de Março de 2019.

Cria Comissão Organizadora da II Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa.

A Plenária do Conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa- CMI de Luciara-MT, no uso de suas competências e nas atribuições, em reunião ordinária do dia 21 de Março de 2019.

Considerando a convocação por meio da ­­­21 de Março de 2019, da II Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa, a realizar-se em 26 de Março de 2019, Luciara-MT, tendo como Tema Central Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa, composta por: Geovânia do Santos Farias, Amanda Santos Silva, Rita Batista Dorta, Robson Evangelista Costa, Avelina Oliveira Jorge, Sara Quedi Linn, Selma Roque de Lima, Maria Cristiane de Sousa, Nilza Rodrigues de Souza e Maria Iraene da Silva.

Art. 2º- A Comissão será presidida pelo Srª. Avelina Oliveira Jorge e terá como competência:

I - Preparar e executar as Capacitações para realizações dos Encontros nas localidades, distritos, CRAS, SMAS;

II - Orientar e acompanhar a realização e resultados dos Encontros nas Localidades, Distritos, CRAS, SMAS;

III -Preparar e acompanhar a operacionalização da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa;

IV - Propor e encaminhar para aprovação da Plenária, materiais relativos a critérios de definição do número de Delegados (as), Projeto, Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a ser utilizada durante a Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa;

V -Organizar e coordenar a Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa;

VI - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa;

VII - Dar suporte técnico - operacional durante o evento;

VIII - Manter o CMI do Município informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização das Conferências dos direitos da pessoa idosa;

Art. 3º - Para operacionalização da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos:

I Secretaria Executiva do CMIs;

II Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS

III Secretarias Municipais da Saúde, Educação e Finanças;

IV Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

V Associações Comunitárias;

Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa.

Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições e organizações governamentais e não-governamentais, da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços de atendimento ao idoso, bem como consultores e convidados.

Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Luciara-MT, 22 de Março de 2019.

Avelina Oliveira Jorge

Presidente do CMI