DECRETO MUNICIPAL N° 024/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica nomeado o Sr. RENATO FERREIRA MACEDO, inscrito no CPF: 050.303.786-93, de acordo com o termo de cessão do Servidor Público, celebrado entre o Município de Santa Cruz do Xingu-MT e a Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, para ocupar ocargo de COORDENADOR JURIDICO, no Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 01 DE MARÇO DE 2019.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.