DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2019 REVOGANDO DECRETO 037/2019 Institui o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
22 de Março de 2019
“Institui o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, e dá outras providências.”
EUGÊNIO PELACHIM , prefeito municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com vistas ao cumprimento da Portaria nº481, de 11 de Outubro de 2013 do Ministério da Educação – MEC e FNDE, que orienta o funcionamento e Controle Social do Fundeb, no âmbito Federal, Estado e Municipal, REVOGANDO o Decreto Municipal Nº 06/2017, de 12 de Janeiro de 2017;
DECRETA:
Artigo 1º) – Nomear e dar posse aos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB.
DIRETORIA:
Presidente: VINÍCIUS CÉSAR MENDES ASSUNÇÃO
CPF: 702.892.631-15 RG:1340623-0 SSP/MT
e-mail: vinimendes08@hotmail.com celular: 65 9 9921 3404
*Vice Presidente: JOSÉ CORSINO DOS SANTOS
CPF: 671.630.768-00 RG: 160429 SSP/MT
e-mail: tatinha_af@hotmail.com celular: 65 9 99477319
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
1º Titular: SWELEN LUCENA CERQUEIRA CALDAS DE MELO
CPF: 010.505.071-77 RG: 1319424-0 SSP/MT
e-mail: swelenlccmelo@hotmail.com Celular: 65 9 9909 2357
1º Suplente: LUCIANE RAMOS DA SILVA
CPF: 731.097.461-15 RG:18849776 SSP/MT
e-mail: luramos-mag@hotmail.com Celular: 65 9 96328737
2º Titular: ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA
CPF: 655.229.311-91 RG: 1087409-7 SSP/MT
e-mail: dri_oliveira_prof@hotmail.com celular: 65 9 99372301
2º Suplente: NIZAINE TENÓRIO DE OLIVEIRA PEREIRA
CPF: 537.523.091-72 RG: 736883 SSP/MT
e-mail: ni_professora@hotmail.com celular: 65 9 96848799
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1º Titular: MARIA IVANILZA MAGALHÃES COSTA
CPF: 856.663.861-15 RG: 11737620 SSP/MT
e-mail: ivanilzamagalhaes@hotmail.com celular: 65 9 99492666
1º Suplente: MARIA APARECIDA MIRANDA
CPF: 503.756.011-04 RG: 0736882-8 SSP/MT
e-mail: mariasintep@gmail.com celular: 65 9 99634463
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
1º Titular: RAELI DE SOUZA DENIS
CPF: 901.261.061-34 RG:13540190-0 SSP/MT
e-mail: raelirrr@hotmail.com celular: 65 9 9663 5869
1º Suplente: JOACI JOSÉ DE ALMEIDA
CPF: 513.116.581-49 RG: 726262-0 SSP/MT
e-mail: joaci.jose@gmail.com celular: 65 9 99158980
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA ESCOLA:
1º Titular: VINÍCIUS CÉSAR MENDES ASSUNÇÃO
CPF: 702.892.631-15 RG:1340623-0 SSP/MT
e-mail: vinimendes08@hotmail.com celular: 65 9 9921 3404
1º Suplente: ROSIMEIRE BENEDITA DE ASSUNÇÃO FERREIRA
CPF: 000.893.311-17 RG: 1554179-7 SSP/MT
e-mail: rozze85@hotmail.com celular: 65 9 99928724
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
1º Titular: RENATA GARCIA E CAMARGO
CPF: 344.028.308-93 RG: 41097216-2 SSP/SP
e-mail: cachinhos_re@hotmail.com celular: (65) 9 99464526
1º Suplente: SILVAIR DA SILVA ALMEIDA
CPF: 800.040.241-68 RG: 1111416-9 ST/MT
e-mail: zico_z10@hotmail.com celular: 65 9 9922 4434
2º Titular: ANA MARIA BARROS
CPF: 654.894.381-34 RG: 1250795-4 SSP/MT
e-mail: ana.portoestrela@hotmail.com celular: 65 9 96132392
2º Suplente: MARIA SANTINA CORREA
CPF: 654.850.411-91 RG: 12920355 SSP/MT
e-mail: celular: 65 9 99778941
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:
Titular:EDNALVA MARIA PARREIRA DA SILVA
CPF: 901.051.681-49 RG: 1319204-3 SSP/MT
e-mail: celular: 65 9 99614952
Suplente: RÓGINA PEDROSA MIRANDA
CPF: 001.632.861-24 RG: 1365266-4 SSP/MT
e-mail: ______________________ celular: 65 9 96501822
REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA:
1º Titular: ELENIR APARECIDA LOPES VIANA
CPF: 001.328.621-82 RG: 1291620-0 SSP/MT
e-mail: celular: 65 9 99169948
1º Suplente: ANDRÉIA DE AGUIAR CAMPOS MORETTI
CPF: 213.616.448-18 RG: 30257030-5 SSP/MT
e-mail: andreiamoretti8@gmail.com celular: 65 9 99549991
2º Titular: JOSÉ CORSINO DOS SANTOS
CPF: 671.630.768-00 RG: 160429 SSP/MT
e-mail: ________________________ celular: 65 9 99477319
2º Suplente: VENÂNCIA ROSA DE LIMA
CPF: 022.871.831-75 RG: 2184041-5 SSP/MT
e-mail: venanciaroseno2012@gmail.com celular: 65 9 99007030
Art. 2º - °- Este decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando em especial o Decreto Municipal n° 037 de 14 de Março de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Estrela-MT, aos 21 de Março de 2019.
Registrado e publicado na data supra, no mural da Prefeitura Municipal.
_______________________
Eugênio Pelachim
Prefeito Municipal