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Pref. Feliz Natal

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT.

CONTRATO Nº: 016/2019

DATA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2019

CREDOR: RCA CONSTRUTORA LTDA-EPP

VIGÊNCIA: 13 DE OUTUBRO DE 2019

VALOR: R$: 244.863,08 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS)

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO BELA VISTA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, CONFORME DESENHOS TÉCNICOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO É OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO PAC208319/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, E FUNDO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE/MEC.