EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO N° 054/2018

DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – MT.

DISTRATADA: VALTER MARQUES DA SILVA-ME CNPJ – 10.341.301/0001-32

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE 01 (UM) MÉDICO(A)– CLINICO GERAL- PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO PSF SEDE DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT

Motivo:

O Município de General carneiro resolve, nesta data, em cumprimento as obrigações determinados no contrato original nº 054/2018, nas razões de suas faculdades, em dissolver de forma unilateral quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços medico firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacionais contidos no mesmo.

Fundamento legal: Esta rescisão se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

General Carneiro 18, De Março de 2019

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal