“Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMA e dá outras providências”

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, e com base no artigo 63 inciso IX da Lei Orgânica do Município e considerando as disposições contidas no Artigo 5º da Lei Nº 501/2016 de 4 de maio de 2016.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA os seguintes membros:

I - Representantes do Poder Público

Secretario Municipal de Administração

Titular: Sirley Rosa Orlando – CPF: 004.269.211-35

Suplente: Dansley Alves Brás – CPF: 030.475.941-45

Representante da Câmara de Vereadores

Titular: Clenismar Arcanjo Gonçalves – CPF: 208.090.426-49

Suplente: José Valério Neto – CPF: 496.174.191-49

Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda

Titular: Rosilene Dutra Perira – CPF: 021-987.311-93

Suplente: Warlei Adriano dos Santos - CPF: 839.367.266-04

Representante de órgão da administração pública estadual/ou federal - INDEA

Titular: Jerson Lorent Villas Boas – CPF: 328.686.261-49

Suplente: Carlos Eduardo Correia Dundi – CPF: 025.728.721-37

II - representantes da Sociedade civil

Representante dos setores organizados da sociedade – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

Titular: Poliana Valerio – CPF: 045.429.191-45

Suplente: Ilson Gonçalves de Carvalho - CPF: 522.884.631-04

2. Representante dos setores organizados da sociedade – COOPERATIVA DE APICULTORES DE MATO GROSSO

Titular: Marlene Aparecida da Silva – CPF: 368.178.481-72

Suplente: Marcia da Siva Gonçalves – CPF: 770.564.421-53

3. Representantes de entidade civil criada para defesa dos interesses dos moradores, com atuação no município – COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL.

Titular: Adilson Evangelista da Silva – CPF: 458.598.921-87

Suplente: Eliane Aparecida de Freitas – CPF: 056.121.186-86

Representantes de entidade civil criada para defesa dos interesses dos moradores, com atuação no município. – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS

Titular: Jânio Henrique Pedretti – CPF: 292.950.921-04

Suplente: Elcione Leocadio Bento – CPF: 055..292.581-07

Um cientista ou pessoa de notório saber, indicado pela Escola Estadual Conquista D’Oeste.

Titular: Sergio Beck de Oliveira– CPF: 136.898.568-84

Suplente: Leonice da Silveira Cruz – CPF: 819.220.511-87

Art. 2º Conforme disposições contidas no inciso I, alínea “a” do Art. 5º da Lei 501/2016 de 4 de maio de 2016, o Presidente do Conselho será o titular da Secretaria de Desenvolvimento Sustentado.

Parágrafo Único – Os Conselheiros terão mandatos por 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por mais um mandato,

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 21 de março de 2019.

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO

Prefeita Municipal