RESOLUÇÃO CMDRS Nº 002/2019

APROVA AS DECLARAÇÕES DE APTIDÃO AO PRONAF DOS PRODUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Valdey Souto Cardoso, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, no uso e gozo das atribuições previstas na Lei Municipal 338, de 27 de novembro de 2018,

CONSIDERANDO que o Plenário do CMDRS, discutiu, e por unanimidade aprovou a emissão pelo Sindicato dos Produtores e Produtoras Rurais do Município de Nortelândia, das Declarações de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) - DAP, por serem os pretendentes reconhecidamente pequenos produtores rurais deste Município, na forma da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a emissão de DAP em favor dos seguintes produtores rurais:

I – ALFEU COELHO DE MENEZES – CPF: 171.093.531-68 - P. A. São Francisco;

II – EVANILDES SILVA DE CARVALHO – CPF: 873.611.831-15 – P. A. Raimundo da Rocha;

III – JUNIOR COSTA MORI – CPF: 036.379.831-50 – Agricultura Tradicional;

IV – ANGELA BATISTA MARTINS – CPF: 459.949.601-44 – Vila Rural Santana – Projeto Nossa Terra Nossa Gente.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Casa da Cultura – Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, aos 22 dias do mês de março de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 22.03.2019

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VALDEY SOUTO CARDOSO

Presidente do C.M.D.R.S.