PORTARIA GP/GS-SMAS Nº 450/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA – PBF – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

O Sr. JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, e com fundamentos no art. 3º da lei Municipal nº 224/2011, de 06 de Julho de 2011,

Considerando a reestruturação administrativa contida na Lei Complementar Municipal nº 393/2016, de 13 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear abaixo as pessoas relacionadas como Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dos Programas de Transferência Direta de Renda – Bolsa Família, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 224/2011 de 06 de julho de 2011:

I) REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER:

Titular: Luciney Oliveira da Silva

Suplente: Edileusa Oliveira de Souza

B) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Juliana Sousa Alves Oliveira

Suplente: Sablina Ketelen Pereira Silva

C) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Elena Regina Campanholi

Suplente: Aline Galvão Itacaramby

D) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA:

Titular: Benedito Hudson Monteiro e Mayer

Suplente: Valdey Souto Cardoso

E) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

Titular: Nivete Rodrigues Godois

Suplente: Marly de Souza Oliveira

II) SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

A) REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:

Titular: Valdirene Souza de Oliveira

Suplente: Sidineide Delmondes Aragão

B) REPRESENTANTES DO SINDNORTE:

Titular: Mara Flaviana Almeida

Suplente: Eltron da Silva Carvalho

C) REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Maria do Socorro Freitas

Suplente: Marinalva de Assis

D) REPRESENTANTES DA IGREJA CATOLICA:

Titular: Antonio Marcos Portela de Oliveira

Suplente: Franciene Moraes Cardoso

E) REPRESENTANTES DA IGREJA BATISTA:

Titular: Valdina Ascari

Suplente: Jocélio Pereira dos Santos

F) REPRESENTANTES DA APAE DE NORTELANDIA:

Titular: Débora Elena Almeida da Silva

Suplente: Amauri Gonçalves de Matos

Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social e dos Programas de Transferência Direta de Renda – Programa Bolsa Família, estão contidas no artigo 4º e seus incisos, da Lei Municipal nº 224/2011, de 06/07/2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 22º dia do mês de março de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 22/03/2019

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARCIA DEUNGARO FERNANDES

Secretária de Assistência Social