QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE E A EMPRESA EDITORA POSITIVO LTDA., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 1298, Bairro Centro, na Cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Voney Rodrigues Goulart, portador do RG nº 2477543 – SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a EDITORA POSITIVO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Senador Accioly Filho, 431, CIC, em Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 79.719.613/0001-33, Inscrição Estadual nº 10.114.735-51, neste ato representada por seu procurador, Emerson Walter dos Santos, portador do RG nº 25.637.734-0 SSP/SP e inscrito no CPF nº 162.327.328-55, conforme incluso instrumento particular de procuração, adiante simplesmente CONTRATADA, têm justo e acordado o presente Aditivo ao Contrato nº 01/2017, que se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores e demais legislações pertinentes, e pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO REAJUSTE- O presente aditivo tem por objeto o reajuste dos preços unitários, conforme disposições legais e previsão na Cláusula 11ª do Contrato em 3,43%, com base na variação do INPC, ocorrida no período de dezembro/2017 a dezembro/2018, conforme tabela abaixo (Fonte: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/precos-e-custos/9258-indice-nacional-de-precos-ao-consumidor.html?&t=downloads):

ADITIVO 2019			1º BIMESTRE				2º BIMESTRE
NÍVEL	SÉRIE		QTD.	VL. UNIT.	TOTAL		QTD.	VL. UNIT.	TOTAL
Educação Infantil	GRUPO 5		100	93,85	9.385,00		100	97,07	9.707,00
Educação Infantil	1º ANO		115	101,05	11.620,75		115	104,52	12.019,80
Ensino Fundamental I	2º ANO		110	101,05	11.115,50		110	104,52	11.497,20
Ensino Fundamental I	3º ANO		130	101,05	13.136,50		130	104,52	13.587,60
Ensino Fundamental I	4º ANO		95	101,05	9.599,75		95	104,52	9.929,40
Ensino Fundamental I	5º ANO		95	101,05	9.599,75		95	104,52	9.929,40
Ensino Fundamental II	6º ANO		95	107,12	10.176,40		95	110,79	10.525,05
TOTAL			740		74.633,65		740		77.195,45

3º BIMESTRE				4º BIMESTRE				TOTAL
QTD.	VL. UNIT.	TOTAL		QTD.	VL. UNIT.	TOTAL		QTD.	R$
100	97,07	9.707,00		100	97,07	9.707,00		400	38.506,00
115	104,52	12.019,80		115	104,52	12.019,80		460	47.680,15
110	104,52	11.497,20		110	104,52	11.497,20		440	45.607,10
130	104,52	13.587,60		130	104,52	13.587,60		520	53.899,30
95	104,52	9.929,40		95	104,52	9.929,40		380	39.387,95
95	104,52	9.929,40		95	104,52	9.929,40		380	39.387,95
95	110,79	10.525,05		95	110,79	10.525,05		380	41.751,55
740		77.195,45		740		77.195,45		2960	306.220,00

CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR GLOBAL– Reajustado, o valor global do presente contrato fica estimado em R$ 306.220,00 (trezentos e seis mil, duzentos e vinte reais).

CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução deste instrumento correrão a expensas do orçamento da Contratante, à conta da seguinte dotação orçamentária:

Órgão:12/unidade:003/proj ativ: 10087/elemento: 3.3.90.30/cod reduzido: 457

Órgão:12/unidade:005/proj ativ: 20069/elemento: 3.3.90.30/cod reduzido: 216

CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem.

Gaúcha do Norte MT, 22 de, março de 2019.

MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE VONEY RODRIGUES GOULART CONTRATANTE	EDITORA POSITIVO LTDA. Emerson Walter dos Santos CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

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Nome:	Nome:
CPF:	CPF:
RG:	RG: