TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
26 de Março de 2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA DE PNEUS COM CARREGADEIRA, MAQUINA ZERO HORA, ANO MODELO: 2018/2019, TRAÇÃO 4X4, POTENCIA LIQUIDA MINIMA 79 HP, PESO OPERACIONAL MINIMO DE 6570 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00 M³ E DA RETROESCAVADEIRA MINIMA DE 0,20 M³, COM A PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MAXIMA DE 4,37 M PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONFORME O TERMO DE CONVENIO N° 867680/2018/SUDAM, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E MONITORAMENTO – SUDAM/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ – MT, conforme segue no termo de referencia ANEXO I.
Repartições interessadas: .................... SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;
Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL
Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM
Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006, LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;
O município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – art. 4° - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 8.666/93 – art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 002/2019 de 10 de Janeiro de 2019, conforme segue:
>>> DEFANT & DEFANT LTDA, CNPJ Sob n° 03.320.937/0004-85.
Venceu o item 01, no valor unitário de R$: 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais)
>>> Valor Total da Homologação: R$: 210.000,00(Duzentos e dez mil reais)
Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.
Tabaporã/MT, 25 de Março de 2019.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal