ATA 001/2019

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Ao primeiro dia do mês de Março do ano de dois mil e dezenove, nas dependências da Secretaria de Educação situada na Avenida Sebastião Pereira, esquina com a Rua Santa Inês, neste Município de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram-se os membros do Conselho do FUNDEB, conforme solicitado através do Oficio Circular de nº 002/2019/SECEL/PAN/MT, para falarmos sobre as seguintes pautas: Apresentação da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Substituição de Membros, Cronograma 2019 e Informes. Iniciou-se a reunião com a Presidente do Conselho Juliana Marcimiano Sotério, agradecendo a presença de todos e informou que há uma necessidade de reestruturar o Conselho e passa a fala para a Elenir Afonso a atual Secretária de Educação que a mesma informou que necessita da colaboração de todos e espera que possamos fazer um bom trabalho e sejamos atuantes, e tenhamos tempo para fazer a averiguação da prestação de contas antecipado para após realizar o parecer com todos os membros do conselho. A Conselheira Silvania perguntou sobre a conta da Educação, se está caindo o repasse do FUNDEB na mesma. A Elenir informou que já fez essa pergunta a UNDIME e eles responderam que vai ser depositado, mas essa demora é devido ser muitos municípios para o FNDE realizar essa demanda. A Elenir informou que o repasse de investimento dos 25% vai ser depositado na conta da Educação mensal, e isto é muito interessante para realizar o planejamento de compras. O Conselheiro Rafael perguntou a Secretária de Educação Elenir sobre a data base que a prefeitura vai fazer o reajuste do piso salarial da educação. A mesma informou que já conversou com o Prefeito Daniel e que o mesmo vai pagar e o mesmo comentou que o Governo do estado não pagou ainda, mas não definiu a data. A Conselheira Silvania falou que é necessário que a prefeitura mande o balancete com atencedência para que o conselho tenha tempo para analisar e após realizar o Parecer, pois o ano passado procurava o conselho somente para aprovar as contas, e ficou decidido por unanimidade que vai averiguar a prestação com o prazo permitido por Lei e com a apresentação pelo Contador. O Conselheiro Rafael disse que neste momento já temos que encaminhar um oficio para o Prefeito solicitando o pagamento do reajuste do piso salarial do magistério referente à data base de janeiro e também solicitar a folha de pagamento do mês de janeiro e fevereiro dos trabalhadores da educação para realizar a averiguação, assinado pelo presidente deste conselho. E ficou decidido que as reuniões serão em todas as terças feiras na primeira semana de cada mês durante o ano de 2019 as 10h00min e foi aprovado por unanimidade. E continuado, havendo a necessidade de substituição de membros, conforme a seguir e os mesmos já tomaram posse. E ficou a Professora Maria Zenaide de Araujo Silva inscrita no CPF nº 330.268.151-87 como Titular Representante dos Professores da Educação Básica substituindo a Juliana Marcimiano Sotério a qual pediu vacância da Prefeitura. E ficou a Professora Rita Pereira da Silva inscrita no CPF nº 555.210.881-72 como Suplente Representante dos Professores da Educação Básica substituindo a Rosana Oliveira Silva a qual pediu exoneração da prefeitura. E ficou a Juliana Marcimiano Sotério inscrita no CPF nº 007.867.041-10 como Titular Representante dos pais da Educação Básica Pública Municipal da Educação substituindo a Rosa Amélia Mendes de Oliveira por não ter mais filhos na rede municipal. E continuando ficou a Laiane Barros de Souza inscrita no CPF nº 038.786.251-03 como Suplente Representante da Secretaria Municipal de Educação substituindo a Elenir Afonso da silva, haja visto que a mesma assumiu o cargo de Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e não pode mais fazer parte do Conselho. E não havendo mais nada a relatar encerra-se esta reunião, lavrada por mim Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira e segue assinada por todos os presentes: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________