DECRETO Nº. 1023/2019

13/03/2019

“INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Sr. DANIEL ROSA DO LAGO, no uso de suas atribuições, legais, atendendo a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,

DECRETA:

Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Porto Alegre do Norte- MT amparado pela Lei Municipal nº 493/2007 e Lei Municipal nº 588/2009 e terão mandato até o dia 25/08/2019, que segue listados abaixo:

Representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (hum) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente;

Titular: Elismar Vieira Amorim

CPF: 861.935.541-49

RG: 11462434 SJ/MT

Celular: 66 – 98404 1042

Endereço: Rua Pires de Campo, nº 40, Setor Buritis, nesta.

Suplente: Laiane Barros de Souza

CPF: 038.786.251-03

Celular: 66 – 98433 3696

Endereço: Avenida Betumarco São Pedro, nº 1234, Centro, nesta.

Titular: Fernanda Divina Soares

CPF: 009.735.311-69

RG: 4829192 DGPC/GO

Celular: 66 98447 5699

Endereço: Rua Santa Inês nº 859 Setor dos Esportes, nesta.

Suplente: Marcelo da Silva Piagem

CPF: 838.942.761-34

RG: 1146087

Celular: 98416 5469

Endereço: Avenida Sabino Brito, nº 469, Centro, nesta.

Representante dos Professores da Educação Básica

Titular: Maria Zenaide de Araujo Silva

CPF: 330.268.151-87

Celular: 66 – 984109896

Endereço: Avenida Sebastião Pereira nº 005, Setor Buritis, nesta.

Suplente: Rita Pereira da Silva

CPF: 555.210.881-72

Celular: 66 98416 4822

Endereço: Setor Três Dois Irmãos, nesta.

Representante dos Diretores das Escolas Municipais

Titular: Jair Dias Guimarães

CPF: 910.001.491-53

RG: 0701060-5 SSP/MT

Celular: 66 – 98401 3012

Endereço: Rua Mato Grosso, nº 243, Setor Tapirapé, nesta.

Suplente: Marcia Coelho de Matos

CPF: 837.046.711-34

RG: 1469730 SSP/DF

Celular: 66 – 98413 2369

Endereço: Rua das Palmeiras, nº 570, Setor dos Esportes, nesta.

Representante dos Servidores Técnicos Administrativos

Titular: Karina Leite da Cruz

CPF: 044.115.061-65

Celular: 66 – 98459 2470

Endereço: Avenida Primavera, s/nº, Setor Boa Esperança, nesta.

Suplente: Helena Pereira Guimarães

CPF: 017.317.659-32

RG: 818983 SSP/MT

Celular: 66 – 98457 6839

Endereço: Avenida Sabino Brito, nº 59, Setor Tapirapé, nesta.

Representante dos Pais da Educação Básica Pública Municipal

Titular: Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira

CPF: 987.429.811-15

RG: 1523348-0 SSP/MT

Celular: 66 98418 4363

Endereço: Rua Campinas esq. com Avenida Brasil nº 1055 Setor dos Esportes, nesta

Suplente: Maria Aparecida Francisca dos Santos

CPF: 938.928.291-87

RG: 4116293 SSP/GO

Celular: 66 98443 6991

Endereço: Rua São Pedro, Centro, nesta.

Titular: Juliana Marcimiano Sotério

CPF: 007.867.041-10

RG: 44980225 SSP/GO

Celular: 66 – 98406 1726

Endereço: Avenida Brasil nº 611, Setor dos Esportes, nesta.

Suplente: Taynara Dias Lopes Teixeira

CPF: 050.941.051-08

RG: 2436463-0 SJSP/MT

Celular: 66 98418 6554

Endereço: Rua Ministro Alfredo Nasser, nº 441, APTO 04, Centro, nesta.

Representantes dos estudantes da educação básica pública, sendo 01 (hum) indicado pela entidade de estudantes secundaristas

Titular: Noé de Souza Rosa

CPF: 347.713.361-72

RG: 685783 SSP/MT

Celular: 66 98439 7081

Endereço: Avenida dos Esportes, Setor dos Esportes, nesta

Suplente: Ivanide Rodrigues de Souza

CPF: 330.267.341-87

RG: 2029066-7 SSP/GO

Celular: 66 98444 5902

Endereço: Avenida Sebastião Pereira, Setor Buritis, nesta

Titular: Átila Neves Solarevisky de Miranda

CPF: 702.119.671-73

RG: 5502435 SPTC/GO

Celular: 66 3569 1874

Endereço: Avenida dos Betomarco, Centro, nesta

Suplente: Natália Carneiro Aquino

CPF: 047.364.201-89

RG: 2394367-0 SSP/MT

Celular: 66 98431 5816

Endereço: Avenida Paraense, Setor Boa Esperança, nesta

Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Rafael Tavares da Costa

CPF: 031.123.511-50

RG: 183.665-70 SSP/MT

Celular: 66 – 98413 2369

Endereço: Rua Bela Vista nº 290, Setor Centro, nesta

Suplente: Silvania Pereira Santos

CPF: 808.099.791-87

RG: 3128763929751 SSP/GO

Celular: 66 – 98448 4707

Endereço: Avenida Getúlio Vargas nº 944 Setor Buritis, nesta.

Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Eva Santos Lima

CPF: 026.387.481-88

RG: 1720177-2 SSP/MT

Celular: 66 – 98400 4686

Endereço: Rua Santa Ines, nº 756, Centro, nesta.

Suplente: Lindinalva Abreu Santos

CPF: 043.815.331-60

RG: 2346916-1 SSP/MT

Celular: 66 – 98404 6516

Endereço: Avenida dos Esportes, nº 304, Setor dos Esportes, nesta.

Presidente: Juliana Marcimiano Sotério

Vice-Presidente: Jair Dias Guimarães

Secretário: Fernanda Divina Soares

Art. 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial o DECRETO Nº. 918/2017 de 25/08/2017 e DECRETO Nº. 953/2018 de 02/03/2018, conforme a Ata 001/2019 do Conselho onde ouve as substituições de membros e motivos.

Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2019.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

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DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL