PORTARIA Nº 064/GP/2019 Em 25 de Março de 2019.

“Dispõe sobre designação do Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Sr. Luiz Carlos Damaso de Souza, CRF-MT 401,como Responsável Técnico do Laboratório Municipal de Pontal do Araguaia.

Art. 2º. O Responsável Técnico designadono artigo anterior será responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de sua atividade praticar com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 25 de Março de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal