Espécie: Contrato Nº 04/2019, firmado em 03/01/2019.Signatários: pela CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL; Objeto: Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2019 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 1140/2007 e 1626/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio; Vigência: até 31/12/2019; Valor Global: R$ 99.273,51; Fiscal de Contrato: ELIZABETE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS.