TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.001/2019
26 de Março de 2019
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 029/2018, de 04 de setembro de 2018, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. GEZIANE ROSANGELA DA SILVA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 1401481-5SSP/MT e do CPF nº. 988.678.651-53, residente e domiciliada na Rua Cuiabá, S/N, Vila Simione, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 2.279,63 (dois mil e duzentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 08 de março de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
GEZIANE ROSANGELA DA SILVA
CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______
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