“Dispõe sobre nomeação de servidores desta municipalidade para atuarem como Fiscal e suplente no contrato que menciona.”

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso,

Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o disposto nas Resoluções Normativas nº 006/2011 e 020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE,

R e s o l v e:

Artigo 1º – Designar o servidor Ezequiel Sanches Peres, portador do RG nº 22421360 – SSP/MT e CPF nº 046.310.171-55, Matrícula Funcional nº 11765, para acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços Nº 008/19 referente ao Pregão Presencial Nº 008/19. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ATRAVÉS DO TERMO N°5101801712191522862 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DESTA MUNICIPALIDADE.

Artigo 2º - Designar o servidor, Fernando Cardoso de Oliveira, portador do RG nº 23256352002-5 – GEJSPG/MA e CPF nº 024.292.423-97, Matrícula Funcional nº 11763, para proceder como suplente do fiscal da ata de registro de preços Nº 008/19 referente ao Pregão Presencial Nº 008/19. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ATRAVÉS DO TERMO N°5101801712191522862 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DESTA MUNICIPALIDADE.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Barra do Garças, 20 de março de 2019.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal