PORTARIA Nº. 153/2019
27 de Março de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “Licença Maternidade” pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a contar da data de 18 de Março de 2019, com retorno em 15/07/2019, sem prejuízo de sua remuneração a senhora ITANIA PATRICIA DOS SANTOS CRUZ,servidora efetiva, com matricula no RH nº. 1823, no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, de acordo com Lei Municipal nº. 218/99, Art. 77 e com a Constituição Federal.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 18/03/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 27 de Março de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL