PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2019 – SRP

Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES – MT, através da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MT., situada à Praça Ângelo Masson nº.:1000 – Centro – Barra do Bugres – MT, inscrita no CNPJ sob nº.:03.507.522/0001-72, nesse ato representada pelo Prefeito Municipal Sr.RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, bem como a classificação das propostas e sua respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da Empresa JUDITE DOS SANTOS AZEVEDO & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.120.673/0001-27, com sede na Av; Xavantes, nº, 536, Bairro Maracana, no Município Barra do Bugres/MT CEP 78.390-000, representada neste ato por seu sócio proprietário o Sr. PAULO NUNES DE AZEVEDO , portador da cédula de identidade nº 1984936-2 SSP/MT e CPF o n 442.059.451-91, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n° 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto N° 3.931 de 19 de setembro de 2001, Decretos Municipais Nº 004/2007 e 060/2011 e em conformidade com as disposições a seguir.

DO OBJETO-A presente Licitação tem por objeto o registro de preços com validade para 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da lei, para AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, SALGADOS, SUCOS, REFRIGERANTES, CARNES PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

Os preços registrados, a especificações dos produtos, os quantitativos, marcas e empresas fornecedoras encontram-se elencados no Quadro Comparativo de Preços, que será parte integrante deste instrumento, em ordem de classificação no processo licitatório de Pregão Presencial nº. 01/2019 - SRP.

ITEM	QUANT.	UNID	DESCRIÇAO	MARCA	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
4	5.000,00	KG	PAO DOCE - TIPO COM COBERTURA,COMPOSTO DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO,FERMENTO BIOLOGICO, AGUA E SAL,DE SABOR DOCE COM ADICAO DE ACUCAR E/OU MEL, MANTEIGA OU GORDURA, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS APROVADAS,COM CARACTERISTICAS FISICOQUIMICAS, MICROBIOLOGICAS E MICROSCOPICAS, DEVENDO OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE,DEVENDO PESAR 50 GRAMAS A UNIDADE,EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE RESISTENTE COM FECHAMENTO TERMOSSOLDAVEL NA VERTICAL E NA HORIZONTAL, QUE VEDA HERMETICAMENTE DE MANEIRA A GARANTIR A QUALIDADE DO PRODUTO,DEVENDO OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, ESPECIALMENTE A RESOLUCAO RDC NUM. 263 DE 22/09/2005, RESOLUCAO RDC NUM. 344 DE 13/12/2002, RESOLUCAO RDC NUM. 12 DE 02/01/2001 DA ANVISA/MS	JUDITE	R$ 12,68	R$ 63.400,00
5	5.000,00	KG	PAO DE HOT-DOG - ALONGADO, SUPERFICIE MACIA,LISA,BRILHANTE,COM MIOLO CONSISTENTE E SEDOSO,COMPOSICAO MINIMA DA MASSA 35,50G DE FARINHA DE TRIGO,3,60G DE ACUCAR,2,8G DE GORDURA VEGETAL,0,70G DE LEITE EM PO,0,70G DE SAL,0,70G DE REFORCADOR,19,50ML DE AGUA,1,8G DE FERMENTO BIOLOGICO,0,05G DE ANTIMOFO,PESANDO 50G A UNIDADE,EMBALADO EM SACO PLASTICO	JUDITE	R$ 13,88	R$ 69.400,00
7	1.000,00	KG	BOLO - DE LARANJA, CONTENDO GLUTEN,	JUDITE	R$ 19,81	R$ 19.810,00
8	1.000,00	KG	BOLO - DE FUBA, CONTENDO GLUTEN,	JUDITE	R$ 19,75	R$ 19.750,00
9	1.000,00	KG	BOLO - DE CHOCOLATE, COMPOSTO DE LEITE, OVOS, MARGARINA, ACUCAR, FERMENTO E SAL, CONTENDO GLUTEN,, EMBALADO EM PLASTICO IMPERMEAVEL	JUDITE	R$ 22,65	R$ 22.650,00
10	1.000,00	UN	BOLO - DE CENOURA,TRIGO, CENOURA, OLEO, OVOS, AÇUCAR,COM GLUTEN,EMBALAGEM APROPRIADA	JUDITE	R$ 19,81	R$ 19.810,00
12	1.500,00	UN	REFEICAO PREPARADA - LANCHE DO TIPO SANDUICHE NATURAL DIVERSOS SABORES.	JUDITE	R$ 5,22	R$ 7.830,00
13	30,00	UN	REFEICAO PREPARADA - DO TIPO SALGADOS PEQUENOS VARIOS SABORES, ASSADOS.	JUDITE	R$ 25,36	R$ 760,80
14	30,00	UN	REFEICAO PREPARADA - DO TIPO SALGADOS PEQUENOS VARIOS SABORES, FRITOS.	JUDITE	R$ 24,66	R$ 739,80
TOTAL GERAL					R$ 224.150,60

A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, o valor global de R$ 224.150,60 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Cento e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a proposta.

Validade: 12 (doze) meses.

Barra do Bugres - MT, 07 de Março de 2019.

RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO

Prefeito Municipal

Contratante

JUDITE DOS SANTOS AZEVEDO & CIA LTDA

PAULO NUNES DE AZEVEDO

Contratado